O Diário Oficial publicou a alteração da lei 13.469/2010, que dispõe sobre prevenção e combate a doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural. Por proposição do deputado Estadual Carlos Gomes (PRB), os benefícios da legislação foram estendidos a pescadores e aquicultores. Segundo um jornal local, em 2010, quando apresentou o projeto de lei, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade do uso de bloqueadores. "A exposição excessiva ao sol pode causar danos irreversíveis à saúde do pescador e do aquicultor, já que aumenta a probabilidade de desenvolver câncer de pele." O deputado destaca que o Ministério do Trabalho considera o protetor solar Equipamento de Proteção Individual e que diversas empresas já fornecem o produto gratuitamente aos colaboradores. | ||
- Blogger Comment
- Facebook Comment
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
0 comentários:
Postar um comentário