O décimo quinto dia de julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, começou hoje (27) diferentemente do que foi anunciado na semana passada, que seria com novas considerações do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre as acusações contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Quem abriu a sessão de hoje foi a ministra Rosa Weber, a integrante mais nova no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última quinta-feira (23), Lewandowski terminou o voto sobre as acusações de desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados. O Ministério Público acredita que o então presidente da Casa, João Paulo Cunha, recebeu propina para beneficiar a SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, em um contrato na casa. O revisor absolveu todos os acusados pois entendeu que as provas não indicaram atuação criminosa.
Barbosa, que votou pela condenação de todos os personagens do episódio, pediu a palavra novamente para responder questões colocadas em dúvida por Lewandowski. O revisor, por sua vez, disse que só aceitaria a “réplica” se ele tivesse direito à “tréplica”.
Após discussão entre os ministros, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que o relator poderia falar novamente porque tinha certa “proeminência” no processo, encerrando a sessão em seguida. Na sessão da sexta-feira (24), Ayres Britto confirmou que haverá novas manifestações dos ministros, mas destacou que as falas serão breves. Como a réplica e a tréplica dos ministros-relator e revisor não ocorreu no início da sessão, como era esperado, não se sabe ainda em que momento Barbosa e Lewandowski terão a palavra.
Se a sessão continuar agora com a votação dos ministros, pela ordem decrescente de antiguidade, os próximos a votar são Luiz Fux; José Antonio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Cezar Peluso; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o presidente do STF.
Ainda há dúvida se o ministro Cezar Peluso adiantará seu voto, falando logo após o revisor. Peluso aposenta-se compulsoriamente no dia 3 ao completar 70 anos, e sua última sessão na Corte será na próxima quinta-feira (30). ABr
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