O Ministério Público de São Paulo encaminhou ao procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, cópia de um depoimento do analista de
sistemas Roberto Grobman que denuncia o deputado federal Gabriel Chalita
(PMDB-SP) por suposto enriquecimento ilícito e fraudes com recursos
públicos quando exercia o cargo de secretário da Educação no governo
Geraldo Alckmin (PSDB).
Na condição de parlamentar federal, Chalita só pode ser investigado
em âmbito penal perante o Supremo Tribunal Federal. Gurgel vai examinar o
conteúdo das acusações de Grobman e decidir se abre ou não investigação
criminal. No âmbito cível, porém, a investigação por suposta
improbidade permanece sob responsabilidade da Promotoria do Patrimônio
Público.
O relato de Grobman enviado à Procuradoria-Geral foi tomado em
novembro de 2012 pelo Ministério Público. O denunciante afirma que,
embora sem vínculo com a secretaria, era mantido como tal, com direito à
sala e secretária. Ele aponta lista de eventos e contratações na gestão
Chalita que teriam sido marcados por irregularidades.
Alguns episódios são públicos desde 2008 e já foram submetidos ao
Ministério Público. Um caso se refere à Editora Raiz, aberta em 1994 e
que Chalita teria omitido em declaração de bens. Na ocasião, a liderança
do PT na Assembleia pediu inquérito ao Ministério Público Federal.
Chalita disse que era tudo “uma bobagem” e que a editora “nunca gerou um
tostão”. O caso já foi arquivado, como outros citados por Grobman,
inclusive sobre ampliação patrimonial do deputado. O STF na época
recebeu o inquérito 3298. O parecer da Procuradoria-Geral da República
foi pelo arquivamento, homologado pelo ministro Celso de Mello.
Outro caso é relativo ao projeto Canal do Saber, que tinha como meta a
reprodução de programas educativos de TVs para os alunos e professores
da rede de ensino estadual, mas foi interrompido diante da suspeita de
rombo de R$ 4 milhões a partir de contrato para fornecimento de antenas
parabólicas.
Aliados de Chalita afirmam que a investigação da promotoria mostrou
que o contrato foi assinado pela Fundação para o Desenvolvimento da
Educação (FDE) e não pela secretaria - o aditamento foi assinado após a
saída de Chalita. O Tribunal de Contas do Estado impôs multa ao
responsável pelo contrato.
Chalita, em nota, já negou as denúncias e desafiou o acusador. “Qual o interesse deste senhor e quais são as provas?” AE
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