A Receita Federal coloca em prática ainda neste mês o sistema de malha
fina para o contribuinte pessoa jurídica, por meio do qual as cerca de 4
milhões de empresas em atividade no país serão informadas diariamente
sobre inconsistências no pagamento de tributos federais.
A medida representará um reforço adicional para a cobrança de 41,9 bilhões de reais em débitos de grandes devedores.
Para a Receita, a nova malha fina dará ao contribuinte uma percepção maior da capacidade de controle do fisco.
"Com a percepção de que a Receita tem rigor na conferência dos
tributos declarados, nós podemos aumentar a arrecadação espontânea... E
uma malha fina vai influenciar o procedimento futuro do contribuinte",
disse o subsecretário de Arrecadação do órgão, Carlos Roberto Occaso.
O sistema de malha fina de empresas fará uma análise diária
dos documentos obrigatórios de arrecadação de impostos das companhias
com o objetivo de detectar tributos que foram declarados e não foram
pagos.
Quando inconsistências forem detectadas, a malha fina emitirá e
enviará automaticamente um extrato ao contribuinte, alertando-o do
ocorrido, em uma ação que representa um controle sistemático sobre o
pagamento dos tributos.
Occaso informou que esse sistema estava em fase de
funcionamento experimental em São Paulo e que até o fim deste mês
passará a ter abrangência nacional.
TRIBUTOS ATRASADOS
Balanço apresentado nesta quarta-feira pela Receita mostrou
que em 2012 o órgão cobrou 143,3 bilhões de reais em impostos atrasados,
mas conseguiu recuperar efetivamente 45 bilhões de reais, 11,5 por
cento maior que o montante apurado em 2011.
Do total recuperado, 41,2 bilhões de reais foram pagamentos
feitos por empresas e o restante por contribuintes pessoa física.
Para 2013, a estratégia de cobrança da Receita terá, além do
reforço da malha fina de empresas, uma ação de cobrança direcionada a
grandes contribuintes. O órgão selecionou 184 grandes companhias de
diversos setores que devem 6,8 bilhões de reais em tributos atrasados e
que serão objeto de ações especiais por meio da intensificação da
cobrança.
A Receita tem tentado aumentar a recuperação de impostos
atrasados como forma de compensar parcialmente o resultado fraco da
arrecadação corrente. Em 2012, a Receita teve alta na arrecadação real
de apenas 0,70 por cento. (Reuters)
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