Em busca de uma agenda positiva desde que voltou ao comando do Senado, o
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai apresentar na tarde
desta terça-feira uma proposta de reforma administrativa do Senado na
qual pede a redução de cargos, a fusão de órgãos e a não renovação de
contratos terceirizados. Renan Calheiros pretende cortar 25% dos atuais
3.125 cargos comissionados do Senado, nomeados por indicação política.
A proposta encampada por Renan será apresentada aos integrantes da
Mesa Diretora do Senado em reunião marcada para as 14h30. Se aprovada
pelo colegiado, ela deverá ser anunciada publicamente. O texto, contudo,
ainda tem de ser apreciado pelo plenário da Casa para passar a vigorar.
Desde o início do mês, o presidente do Senado tem sido questionado
por entidades ligadas ao movimento anticorrupção. Ele voltou ao comando
do Senado pouco mais de cinco anos depois de renunciar ao cargo para
escapar de cassação. Ele foi alvo de processos de quebra de decoro
parlamentar sob a acusação de ter despesas pessoais pagas por um lobista
de uma empreiteira e de usar documentos forjados para justificar seu
patrimônio. Foi absolvido duas vezes em plenário.
Às vésperas da eleição de Renan, o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, denunciou o senador por uso de documento falso,
falsidade ideológica e peculato. Desde que o presidente do Senado tomou
posse, uma entidade não governamental do Rio de Janeiro já reuniu quase
1,6 milhão de assinaturas virtuais pedindo o impeachment dele. Apesar de
não ter valor jurídico - somente os próprios senadores podem tirar
Renan do poder -, o grupo quer entregar nesta quarta-feira as
assinaturas contra Renan aos senadores.
A proposta de reforma administrativa de Renan é diferente da aprovada
pela antiga Mesa Diretora no último dia de gestão do ex-presidente José
Sarney (PMDB-AP), na qual se previa uma economia anual de gastos de R$
83 milhões. Desde 2009, quando Sarney quase deixou o cargo por
envolvimento no escândalo dos atos secretos, revelado pelo jornal O
Estado de S. Paulo, a Casa tenta aprovar sem sucesso uma reforma. No ano
passado, uma reforma mais audaciosa, que previa uma economia de R$ 185
milhões por ano, não vingou.ABr
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