Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio,
nomeou os ministros auxiliares que vão trabalhar nas eleições presidenciais do
ano que vem. Os escolhidos são Humberto Martins e Maria Thereza Rocha, ministros
substitutos oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Admar Gonzaga, da
classe dos advogados.
A nomeação dos ministros substitutos foi publicada na edição do Diário da
Justiça Eletrônico, na última sexta-feira (13). A função dos ministros
auxiliares é julgar representações e pedidos de direito de resposta relacionados
com candidatos à Presidência da República. Os processos envolvendo candidatos a
governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, serão julgados
pelos tribunais eleitorais estaduais.
As regras para as eleições do ano que vem começaram a valer no dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno do próximo pleito. As
normas estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e devem ser
seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassação do
mandato. ABr
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