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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Tarso Genro afirma que ações da Brigada Militar dependem de orientação do TRT

O governador do Estado, Tarso Genro, afirmou nesta tarde, após cerimonia de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa, que a orientação para a Brigada Militar sobre a greve dos ônibus seguirá a mesma. Conforme Tarso, a orientação é evitar a violência e seguir as decisões da desembargadora Ana Luiza Kruse, do Tribunal Regional do Trabalho, que esta mediando a relação entre empresas de ônibus e rodoviários. O governador ainda avaliou positivamente as ações que vêm sendo tomadas pelo prefeito de Porto Alegre, afirmando que irá ajudar José Fortunati no que for possível.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRT4) negou o pedido da Prefeitura de Porto Alegre que desejava ordem judicial obrigando que a Brigada Militar retirasse os rodoviários grevistas de frente das garagens das empresas de ônibus da Capital. A vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Kruse afirmou, em sua decisão, que as forças policiais devem ser solicitadas diretamente pelas partes interessadas, caso considerem necessário.

Na decisão, a desembargadora ainda aumentou para R$100 mil o valor da multa diária ao Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre em caso de desrespeito aos acordos firmados entre grevistas, empresas de ônibus e Prefeitura. O último acordo, assinado ontem, prevê circulação de 50% da frota de transporte público, o que foi ignorado nesta manhã pelos rodoviários.

Na mesma decisã, a desembargadora decidiu bloquear R$ 150 mil em contas bancárias do Sindicato dos Rodoviários. A magistrada também afirmou que aguarda o resultado da assembleia categoria marcada para a tarde de hoje.

Segundo o prefeito José Fortunati, a solicitação à Justiça se deu porque os pedidos feitos diretamente à BM não surtiram efeito. Por este motivo, Fortunati afirmou ainda que já tem pronto um pedido ao Ministério da Justiça para o envio de tropas da Força Nacional de Segurança para auxiliar na liberação das garagens.

Em caso de não haver haver acordo para o fim da greve entre empresas de ônibus e rodoviários, o prefeito da Capital cogita acionar as mais de 600 vans escolares da Capital para transportar os passageiros de Porto Alegre. O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, afirmou que, neste caso, as vans cobrariam o mesmo valor dos táxis-lotação que é de R$ 4,20.

Após a manifestação do prefeito, o Governo do Estado emitiu nota descartando realizar o pedido de auxílio à Força Nacional e garantindo não ter recebido pedido da prefeituda da Capial para intervir no conflito entre rodoviários e empresas de ônibus. Na nota, o Executivo estadual defende ainda que a "Brigada Militar está cumprindo rigorosamente as suas funções constitucionais, acompanhando uma situação que é tipicamente de dissídio coletivo dos rodoviários, que vem sendo mediado pelo TRT da 4ª. Região de maneira adequada", segundo informações da Rádio Guaíba.

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