Começa nesta quarta-feira o Congresso Estadual de Prefeitos
Os prefeitos atuais, os eleitos e os reeleitos estarão nesta quarta e quinta-feira, em Porto Alegre, para participar do Congresso Estadual promovido pela Famurs– Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, em parceria com a CDP – Consultoria em Direito Público, e a Escola Superior do Ministério Público. O encontro que tem o apoio do Banrisul e da Corag, ocorre no auditório do MP (Torres Gêmeas) e reunirá, também, promotores de Justiça, especialmente da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Igrejinha, Elir Girardi, o objetivo é debater assuntos relevantes que envolvem matérias de interesse dos prefeitos que estão encerrando seus mandatos, principalmente, no que se refere ao fechamento das contas e suas implicações, como também os principais problemas que serão enfrentados pelos novos gestores que assumem em janeiro de 2009. A abertura oficial acontece às 14h desta quarta-feira, com a presença das principais autoridades da área, entre elas, o procurador-Geral de Justiça do Estado, Mauro Renner; presidente Tribunal de Justiça do Estado, Armínio José Abreu da Rosa; presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira; presidente em Exercício do Tribunal de Contas do Estado, Porfírio Peixoto; presidente do Banrisul, Fernando Lemos, prefeito de Porto Alegre, José Fogaça; presidente da Corag, Jorge Drumm; presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo; diretor da CDP Consultoria Jurídica, Gladimir Chiele. No encontro, serão debatidos os mais polêmicos temas do momento, que envolvem a área de saúde e ação social, com a chamada judicialização destes dois segmentos da administração, onde o MP e o Judiciário interferem diretamente no comando orçamentário e político do Município. Também será debatida a relação do Ministério Público Estadual com os Municípios, visando buscar uma integração em matérias de interesse geral, reduzindo litígios desnecessários, bem como esta mesma relação com os Tribunais de Contas do Estado e da União, sempre tumultuada e conflitante, segundo informações da assessoria da Famurs.
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