O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), apresentou na manhã desta quinta-feira (29), durante café da manhã à imprensa, no salão Júlio de Castilhos, o balanço das atividades desenvolvidas pelo Parlamento em 2008. Participaram do encontro os deputados Ivar Pavan (PT), que assumirá a presidência do Legislativo no sábado (31), e Raul Carrion (PCdoB). Conforme o documento entregue aos jornalistas, foram realizadas 129 sessões plenárias (ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais e especiais públicas), com uma média de presença de 80,26%. Os deputados apreciaram 359 preposições e aprovaram 347. As comissões promoveram 392 reuniões ordinárias e 181 audiências públicas, durante as quais foi debatido um grande número de assuntos de interesse dos gaúchos. Moreira destacou as conquistas do Programa Sociedade Convergente, desde a primeira fase, quando teria enfrentado certo ceticismo, até o momento atual, de consolidação de uma massa crítica no Estado capaz de lidar com o contraditório em busca da convergência. "Aqui o contraditório é saudável, é bem-vindo", afirmou. "Ao aceitarmos esse fato - de que o contraditório é absolutamente natural -, eliminamos o ranço, o preconceito". O presidente do Legislativo destacou ainda a naturalidade com que está sendo realizada a transição para a próxima gestão. "O deputado Ivar Pavan já estava na Primeira Secretaria e não há nada que tenha acontecido aqui de que não tenha conhecimento". Para o futuro presidente, o ano foi produtivo. "Além dos grandes debates em plenário, tivemos um conjunto de atividades, audiências públicas e reuniões que abordaram os principais problemas que afetam a população e procuramos produzir alternativas", disse Pavan. "É nessa direção que o Parlamento deve seguir". O deputado Raul Carrion (PCdoB) lembrou que, apesar de o ano ter sido atípico – por se tratar de ano eleitoral – foi um período de muito trabalho e realização. Carrion considerou que a Casa teve oportunidade de mostrar independência em relação ao governo do Estado, em muitos momentos, fazendo com que prevalecesse o interesse do Estado. E disse que o Programa Sociedade Convergente, executado pelo Fórum Democrático, "trouxe para a Casa grandes discussões da sociedade, não meramente pontuais, mas estratégicas, de médio e longo prazo". Balanço anual - O material de 74 páginas entregue aos jornalistas e elaborado pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa também lembrou a modernização dos processos administrativos do Parlamento e as alterações feitas no Regulamento Geral. Os gastos com pessoal em 2008 ficaram em 1,2656% da receita líquida do Estado, bastante abaixo dos 1,7270% permitidos pela Lei Complementar 101/2000, de Responsabilidade Fiscal. Outra conquista no ano que passou foi a economia de 5,8% em despesas correntes, segundo informações da assessoria da Assembléia gaúcha. Foto: AgAL
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