Nesta quarta-feira, o secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado disse que uma das metas da pasta é descentralizar a atuação por meio de balcões regionais. A ideia é implementar oito deles em todo o Estado.Já há balcões da secretaria em sindicatos e entidades patronais. Já foram implantados balcões em Alegrete, Santa Cruz do Sul e Tramandaí. Também serão implantados em Pelotas, Santa Maria, Santa Rosa e Passo Fundo. Segundo o secretário, em vez de vir a Porto Alegre, as solicitações poderão ser feitas diretamente nos balcões instalados nas referidas cidades. Ele disse ainda que a meta agora é ampliar esses espaços de assessoramento e fornecimento de informação, também no interior do Estado, aproveitandopara incluir outros órgãos estaduais e federais que tratam dessa área ambiental numa única sede, detalhou. O secretário também falou sobre a implantação de um licenciamento único – que ofereça ao empreendedor a possibilidade de fazer apenas um processo para obter permissão para manejo florestal, uso de recursos hídricos ou desenvolvimento atividades industriais – e o desenvolvimento de um banco de dados virtual – que permitirá a emissão de licenças eletrônicas, na liberação de licenças ambientais. Ainda segundo Rosado, outro objetivo é estender a concessão municipal de licenças ambientais, já presente em 221 municípios gaúchos, a 100% do Estado. "Isso potencializa o efetivo de técnicos que a SEMA possui, permitindo que o Estado conte com uma rede de 3 mil profissionais voltados à gestão ambiental", diz. Segundo o secretário, a secretaria conta, este ano, com um orçamento de R$ 64 milhões para a Sema, Fepam e FZB, representando um crescimento de 64% em relação a 2006, montante que permitindo investimentos em infraestrutura, capacitação e treinamento, além da realização de uma força-tarefa que se concentrou em zerar os pedidos de licença-ambiental em atraso, completou; Foto: Rosi Boni/Federasul
0 comentários:
Postar um comentário