Na quarta-feira (23) fez um ano da entrega formal do pedido de liberação dos recursos da primeira parcela da operação do RS com o Banco Mundial, no valor de US$ 650 milhões. Os recursos foram utilizados para o abatimento total três dívidas: Fundação Banrisul de Seguridade Social (R$ 946,4 milhões), resgate de letras financeiras do Tesouro do Estado (R$ 158,4 milhões) e uma dívida junto à União relativa ao Fundef (R$ 17,7 milhões), e para o abatimento parcial da dívida Proes-extralimite (R$ 69,3 milhões). Se a operação junto ao Banco Mundial não tivesse sido realizada, o Estado teria desembolsado com o pagamento do serviço destas dívidas, entre setembro de 2008 e agosto de 2009, R$ 285 milhões, com a operação, o valor destinado para este fim diminuiu para R$ 46 milhões, representando uma economia de R$ 239 milhões. Além disso, quando o governo do Estado iniciou as negociações com o Banco Mundial para a operação de reestruturação da dívida extralimite, previa-se trocar uma taxa de 6%, paga nos contratos abatidos, pela taxa de juros internacionais mais baixas, ao redor de 4% ao ano. Devido ao cenário de crise financeira mundial, as taxas, no momento da assinatura do contrato, já estavam em 2,71%. Atualmente, a taxa de juros Libor, que é paga no contrato com o Banco Mundial, encontra-se num dos patamares mais baixos das últimas décadas, estipulando um juro de 0,36% ao ano para o contrato. Outro ponto a ser ressaltado é que apesar das flutuações no último ano, a cotação do dólar na data da entrega do pedido de liberação, 23 de setembro do ano passado, era de R$ 1,82, mesmo patamar em que a moeda se encontra atualmente. De acordo com o secretário da Fazenda, a economia propiciada pela operação no desembolso com a dívida foi particularmente importante em 2009, um ano de perda de arrecadação e de receitas da União. "No cenário de crise econômica, com significativa perda de receita para o Estado, reduzir o pagamento com a dívida se mostrou mais importante até do que prevíamos quando iniciamos as negociações com o Banco Mundial. Esses R$ 239 milhões economizados se equivalem praticamente aos valores que o Estado reservou para iniciar o pagamento de precatórios, que é de R$ 200 milhões., seguyndo informações do secretário Englert. Foto: Palácio Piratini
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