Com o objetivo de promover produtos tradicionais do Rio Grande do Sul, o deputado Coffy Rodrigues (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei no. 379/2009, que incentiva o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) da procedência e da denominação de origem de produtos fabricados no Estado. “É um projeto de interesse de todo o setor produtivo”, afirma o deputado, garantindo que a iniciativa auxiliará o agronegócio e agregará valor aos produtos gaúchos. Segundo o parlamentar, os produtores de vinho do Vale dos Vinhedos, por exemplo, já estão empenhados em registrar uma marca própriae, com o incentivo do Estadoe da iniciativa privada, será possivel trabalhar com outras marcas, como Móveis da Serra gaúcha, Doces de Pelotas, Cachaça de Santo Antônio e Chocolates de Gramado. Coffy diz ainda queo projeto autoriza o poder Executivo a incentivar, financiar e viabilizar a criação de um selo de origem de produtos e serviços que irá valorizá-los. O texto do projeto, informa que entende-se por indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço e como denominação de origem o nome geográfico que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos, segundo informações da assessoria da Assembleia gaúcha. Foto: AgAL
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