A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 386/09) que restabelece a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi aprovada nesta quarta-feira, 14, pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Conforme reportagem de Izabela Vasconcelos no site Comunique-se, o projeto segue para o plenário, onde deverá passar por dois turnos de votação antes de ir para o Senado.
A PEC é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), mas o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que tentou harmonizar a exigência do diploma com a visão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a obrigatoriedade fere a liberdade de expressão. A expectativa é que até o final deste ano a PEC seja aprovada em plenário.
Pelo que se lê no site da FENAJ eles mesmos não exigem nem o primário completo de seus redatores. Saiba mais aqui: http://domaugostodamateria.wordpress.com
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