Cada vez mais presente no dia a dia das empresas do comércio de bens, serviços e turismo, o Sistema Fecomércio-RS vem consolidando, ao longo dos anos, seu papel de representação legítima do setor terciário com ações que impactam, ainda, toda a sociedade gaúcha. Integrado pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Instituto Fecomércio de Pesquisas (Ifep) e pelo Centro do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Ccergs), o Sistema Fecomércio-RS agrega 112 sindicatos filiados e reúne cerca de 8 mil líderes nos 496 municípios gaúchos. Liderada pelo empresário Zildo De Marchi desde julho de 2010, a entidade tem como um dos focos principais de atuação a descentralização das ações e o fortalecimento de suas bases, com o objetivo de ampliar o relacionamento em todo o Estado e atender às demandas das empresas e da sociedade. Alinhado à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Sistema Fecomércio-RS estará focado fortemente na atuação parlamentar, em âmbitos federal e estadual, acompanhando projetos, sugerindo alterações nas propostas e atento às questões que impactam negativamente na competitividade das empresas e no desenvolvimento da sociedade. Neste ano, como uma de suas inovações de gestão e seguindo a filosofia de fomentar a responsabilidade social e ambiental da sociedade, a entidade criou o Conselho de Sustentabilidade, focado em analisar e promover ações que tenham impactos positivos no meio ambiente. “Nossa missão com esse órgão interno é liderar no Rio Grande do Sul a cultura da sustentabilidade e a promoção da melhoria da qualidade de vida da sociedade com ações responsáveis”, defende o presidente da Fecomércio-RS.
Alguns pontos prioritários para a Fecomércio-RS: Mobilização contra o retorno da CPMF: A entidade acredita que um eventual aumento de alíquotas de CPMF prejudicará toda a cadeia produtiva, e isso significa não apenas uma carga onerosa às empresas, como também deverá ter consequências a toda a sociedade. “Sabemos que a arrecadação está acima do previsto e que o que falta é readequar os gastos públicos e equilibrar a máquina administrativa, não penalizando, de forma simplista, o contribuinte e as empresas”, aponta De Marchi. A Fecomércio-RS está trabalhando veementemente, em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio e entidades empresariais do Rio Grande do Sul, para que o Governo tenha a visão clara de que a volta da CPMF só trará ainda mais prejuízos e que alternativas possam ser viabilizadas.
Gestão Pública Eficaz: A visão da entidade é que a administração dos gastos públicos deve ter mais ênfase na racionalização e na entrega dos serviços à sociedade. Tanto em âmbito federal quanto estadual, a gestão pública eficaz requer a qualificação dos órgãos públicos executivos, no sentido de promover o crescimento e o desenvolvimento da sociedade de maneira racional e positiva. O entendimento da entidade é de que essas premissas contribuem para o poder de consumo das famílias, a geração de emprego e renda, influenciando ainda nas taxas de juros e câmbio e na circulação de tributos. Além disso, a Fecomércio-RS continua trabalhando pelas reformas tributária e trabalhista, com ações diretas da CNC junto ao Congresso Nacional, propondo iniciativas que promovam mudanças em favor das empresas do setor do comércio de bens, serviços e turismo.
Adequação da legislação do ICMS estadual para empresas optantes do Simples: A Federação, unida com outras entidades empresariais, busca alternativas junto ao governo do Estado para os pontos que aumentam a carga tributária das micro e pequenas empresas optantes pelo Simples. A entidade busca uma solução para os efeitos da substituição tributária em micro e pequenas empresas que, desde o início desse formato de arrecadação, passaram a pagar a mesma parcela de ICMS de grandes empresas, já que o imposto passou a ser cobrado no princípio da cadeia produtiva.
Correção das distorções tributárias que prejudicam as empresas do setor terciário: A manutenção dos benefícios do Simples para essas empresas é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país. Via de regra, as empresas nascem pequenas e precisam de apoio para desenvolver-se. Durante esse período de crescimento, são responsáveis por produzir empregos e alavancar a economia de grande parte dos municípios brasileiros, os quais não possuem grandes empresas dentro de seus limites. Atualmente, 99,55% das empresas de comércio varejista brasileiras são micro ou pequenas, sendo responsáveis por 76,92% dos empregos formais do setor. Assim, vislumbramos a urgência de reformulações que incentivem a competitividade desses estabelecimentos, para que o desenvolvimento dos pequenos negócios não seja barrado por medidas que atuem na contramão de uma política tributária justa, desvirtuando o Regime Simplificado de Tributação proposto no Simples nacional. Compartilhamos a ideia de que o Brasil necessita de uma reforma tributária que estabeleça maior isonomia entre os entes federados e que estimule um ambiente mais favorável ao empreendedorismo e ao fortalecimento das atividades econômicas.
Reforma da Previdência: A visão da Fecomércio-RS é que a reforma da Previdência pode ser feita em três fases, de acordo com o nível de complexidade e dificuldade de implementação: Novos: criar previdência complementar pública não estatal (gerida pelos servidores). É importante desvincular para evitar que o Estado use o dinheiro da previdência dentro do caixa único para cobrir déficits em outras áreas (ação imediata); Atuais: definir uma regra de transição dos atuais para o novo plano de previdência complementar, mantendo uma proporcionalidade com o tempo de contribuição; Aposentados: minimizar o custo do Estado com inativos, sem violar regras jurídicas (ação de longo prazo).
Projeto de Capacitação para a Copa do Mundo 2014 - Sempre atento às mudanças e oportunidades do mundo do trabalho, o Sistema Fecomércio-RS desenvolveu um projeto de capacitação profissional para a Copa de 2014. O objetivo é qualificar os profissionais que integram o sistema do comércio de bens, serviços e turismo, além de sensibilizar a população da importância do evento para o desenvolvimento do Estado. Serão cursos voltados aos setores do comércio e serviços, hotelaria, turismo e gastronomia.
Alguns pontos prioritários para a Fecomércio-RS: Mobilização contra o retorno da CPMF: A entidade acredita que um eventual aumento de alíquotas de CPMF prejudicará toda a cadeia produtiva, e isso significa não apenas uma carga onerosa às empresas, como também deverá ter consequências a toda a sociedade. “Sabemos que a arrecadação está acima do previsto e que o que falta é readequar os gastos públicos e equilibrar a máquina administrativa, não penalizando, de forma simplista, o contribuinte e as empresas”, aponta De Marchi. A Fecomércio-RS está trabalhando veementemente, em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio e entidades empresariais do Rio Grande do Sul, para que o Governo tenha a visão clara de que a volta da CPMF só trará ainda mais prejuízos e que alternativas possam ser viabilizadas.
Gestão Pública Eficaz: A visão da entidade é que a administração dos gastos públicos deve ter mais ênfase na racionalização e na entrega dos serviços à sociedade. Tanto em âmbito federal quanto estadual, a gestão pública eficaz requer a qualificação dos órgãos públicos executivos, no sentido de promover o crescimento e o desenvolvimento da sociedade de maneira racional e positiva. O entendimento da entidade é de que essas premissas contribuem para o poder de consumo das famílias, a geração de emprego e renda, influenciando ainda nas taxas de juros e câmbio e na circulação de tributos. Além disso, a Fecomércio-RS continua trabalhando pelas reformas tributária e trabalhista, com ações diretas da CNC junto ao Congresso Nacional, propondo iniciativas que promovam mudanças em favor das empresas do setor do comércio de bens, serviços e turismo.
Adequação da legislação do ICMS estadual para empresas optantes do Simples: A Federação, unida com outras entidades empresariais, busca alternativas junto ao governo do Estado para os pontos que aumentam a carga tributária das micro e pequenas empresas optantes pelo Simples. A entidade busca uma solução para os efeitos da substituição tributária em micro e pequenas empresas que, desde o início desse formato de arrecadação, passaram a pagar a mesma parcela de ICMS de grandes empresas, já que o imposto passou a ser cobrado no princípio da cadeia produtiva.
Correção das distorções tributárias que prejudicam as empresas do setor terciário: A manutenção dos benefícios do Simples para essas empresas é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país. Via de regra, as empresas nascem pequenas e precisam de apoio para desenvolver-se. Durante esse período de crescimento, são responsáveis por produzir empregos e alavancar a economia de grande parte dos municípios brasileiros, os quais não possuem grandes empresas dentro de seus limites. Atualmente, 99,55% das empresas de comércio varejista brasileiras são micro ou pequenas, sendo responsáveis por 76,92% dos empregos formais do setor. Assim, vislumbramos a urgência de reformulações que incentivem a competitividade desses estabelecimentos, para que o desenvolvimento dos pequenos negócios não seja barrado por medidas que atuem na contramão de uma política tributária justa, desvirtuando o Regime Simplificado de Tributação proposto no Simples nacional. Compartilhamos a ideia de que o Brasil necessita de uma reforma tributária que estabeleça maior isonomia entre os entes federados e que estimule um ambiente mais favorável ao empreendedorismo e ao fortalecimento das atividades econômicas.
Reforma da Previdência: A visão da Fecomércio-RS é que a reforma da Previdência pode ser feita em três fases, de acordo com o nível de complexidade e dificuldade de implementação: Novos: criar previdência complementar pública não estatal (gerida pelos servidores). É importante desvincular para evitar que o Estado use o dinheiro da previdência dentro do caixa único para cobrir déficits em outras áreas (ação imediata); Atuais: definir uma regra de transição dos atuais para o novo plano de previdência complementar, mantendo uma proporcionalidade com o tempo de contribuição; Aposentados: minimizar o custo do Estado com inativos, sem violar regras jurídicas (ação de longo prazo).
Projeto de Capacitação para a Copa do Mundo 2014 - Sempre atento às mudanças e oportunidades do mundo do trabalho, o Sistema Fecomércio-RS desenvolveu um projeto de capacitação profissional para a Copa de 2014. O objetivo é qualificar os profissionais que integram o sistema do comércio de bens, serviços e turismo, além de sensibilizar a população da importância do evento para o desenvolvimento do Estado. Serão cursos voltados aos setores do comércio e serviços, hotelaria, turismo e gastronomia.
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