Código ambiental
Parado desde o final de 2009 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia gaúcha, o projeto de lei que faz modificações na legislação ambiental do RS deverá voltar a ser analisado pelos parlamentares gaúchos na esteira do debate nacional sobre o Código Florestal, que tramita na Câmara dos Deputados e deve ser votado em plenário em maio.
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