VALÉRIA REIS
O diretor Regional da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), para a América Latina no Brasil, Dr. José Graça Aranha disse hoje na Federasul que 26 mil pedidos de patentes são protocoladas por ano Brasil, sendo que 10% são concedidos. Em função da redução de avaliadores, atualmente, uma concessão, leva em torno de seis anos. Em sua palestra, Graça Aranha falou sobre o sistema internacional de proteção à PI. Também informou sobre os diversos Tratados e Acordos multilaterais, bilateriais e regionais administrados pela organização. Ele também comentou sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. Segundo Graça Aranha, o sistema internacional de marcas tem hoje 84 países signatários, incluindo Estados Unidos, Europa, boa parte da Ásia (Japão, China, as duas Coreias e o Irã), vários países da África. Ele explicou sobre o Protocolo de Madri e enfatizou que barateia e simplifica o sistema de proteção de marcas no exterior, principalmente para as pequenas empresas exportadoras. Explicou ainda que o que se gasta para se proteger uma marca no exterior pelo sistema de Madri é 10% do que gastaria se a empresa fosse diretamente país por país. - O Protocolo de Madri reduz os gastos como simplica os procedimentos, observou o dirigente. Graça Aranha informou que em 1980, o país fez 36 pedidos de patente. Já a Coreia fez 30 pedidos de patente. Em 2000, a Coreia passou de 30 para 3 mil pedidos de patente, mostrando a força que a Coreia teve no desenvolvimento da tecnologia. Também ressaltou que o empresário tem que proteger sua marca no exterior. O governo brasileiro aprovou a adesão ao Protocolo de Madri em 2007. José Graça Aranha exemplica eu Maurício de Souza, criador dos personagens Mônica, Cebolinha, tem 202 personagens e exporta para 100 países. - Ele pode correr o risco em países que não o protegem-, frisou, acrescentando que leva cerca de 18 meses o processo de concessão de uma marca. Também lembra da importância da cultura do conhecimento da proteção de uma patente. Ele informou que o Brasil foi o quinto país do mundo a adotar a legislação sobre propriedade industrial. Graça Aranha enfatiza que as empresas precisam de um sistema de propriedade intelectual para proteger seus segredos industriais. Disse ainda da importância das empresas de saber como funciona o sistema de proteção à propriedade intelectual. - se a marca está protegida no Brasil e não em outro país, isto significa que vai estar em domínio público em outro país-, explicou. José Graça Aranha informou ainda que no Brasil são feitos 110 mil pedidos de marcas por ano, sendo 70% de empresas brasileiras e 30% de empresas estrangeiras que investem no Brasil. - Os empresários precisam saber da necessidade de proteger suas marcas, principalmente nos casos em que vão exportar para outros países - observa. Já o Rio Grande do Sul é o terceiro Estado em registro de marcas. De cada 100 empresas cadastradas na Junta Comercial, apenas seis solicitam registro de marcas. Para se ter uma ideia, a China tem 300 mil pedidos de países por ano. Já o México recebe um pouco mais de 700 pedidos. A palestra contou com a intermediação do coordenador da Câmara de Propriedade Intelectual e vice-presidente da Federasul, Paulo Afonso Pereira. (Valéria Reis). Fotos: Nabor Goulart
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Jornalista Valéria Reis
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