Acontece nesta sexta-feira (6), a partir das 9h, o seminário O Futuro dos Precatórios, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Organizado pela Comissão Especial dos Precatórios Judiciais do RS, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), o evento pretende dar início aos debates que farão parte do trabalho da comissão, e contará com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT).
Serão abordados temas como a agilização do pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor (RPVs) no Estado, questões orçamentárias e judiciais e disponibilidades de caixa.
O próximo passo da comissão será a realização de nove audiências públicas, aprovadas durante sua primeira reunião, em 13 de abril deste ano. Todas elas tratarão sobre o mesmo tema: a situação financeira e contábil relacionada à constituição, administração e pagamento de precatórios e RPVs pelo Estado do RS.
As três primeiras audiências ocorrerão em Porto Alegre, e as seis seguintes nos municípios de Cachoeira do Sul, Santa Maria, Pelotas, Caxias do Sul, Santana do Livramento e Novo Hamburgo, segundo informações da Assembleia gaúcha.
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