SEGUNDA-FEIRA (19)
PresidênciaO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), participa da apresentação de novos empreendimentos eólicos em Santana do Livramento e visita o complexo eólico Cerro Chato. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
Comissões parlamentaresA Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza audiência pública às 14 horas, no CTG 20 de Setembro (Avenida Maurício Cardoso, 333), em Piratini, para discutir a possibilidade de declarar as carreiras de cavalos em cancha reta como Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul. Foram convidados a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, o Ministério Público Estadual, Secretarias de Estado da Cultura, do Turismo e do Esporte e Lazer, prefeituras e vereadores da região e CTGs do município.
Novos TalentosAté 23 de setembro, o Espaço Novos Talentos abriga a mostra “Alma Gaúcha”, com pinturas do artista plástico Fabiano Millani. O espaço está situado na entrada da Assembleia Legislativa. A mostra pode ser conferida de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.
Galeria dos MunicípiosAté 20 de setembro, a Galeria dos Municípios, na entrada do Palácio Farroupilha, abriga a exposição “Cyro, o transfigurador do óbvio”, que reúne painéis do Centro de Estudos de Literatura e Psicanálise Cyro Martins e livros publicados pelo autor que fazem parte do acervo da Biblioteca Borges de Medeiros. A mostra fica aberta ao público nos dias úteis, das 8h30 às 18h30. A atividade integra a programação da Semana Farroupilha promovida pela Assembleia, denominada “Cyro Martins” em homenagem ao escritor e psicanalista nascido em Quaraí (RS).
Sala JB ScalcoA Sala JB Scalco, no Solar dos Câmara, abriga a mostra "Ainda cabe minha Aldeia no Mundo?", de Marco Nedeff com imagens registradas pelo premiado fotógrafo Marco Nedeff, retratando habitantes de Nova Prata (RS) que exercem ofícios relacionados à vida comunitária. Os trabalhos podem ser conferidos até 29 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.
Memorial do Legislativo Até o dia 30 de setembro, a Assembleia Legislativa promove a exposição fotográfica “O Parlamento Gaúcho no Movimento da Legalidade” no Memorial do Legislativo, ao lado do Palácio Piratini. A mostra pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h30.
TERÇA-FEIRA (20)
Feriado de 20 de Setembro – Revolução Farroupilha
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), participa do desfile dos festejos farroupilhas na avenida Beira-Rio em Porto Alegre, às 8h30, e de ato em defesa do Pré-Sal, às 12 horas, no Palácio Piratini.
Às 17h30, no Recanto Gaúcho - Espaço Nico Fagundes, ocorre o ato de extinção da Chama Crioula, encerrando as celebrações da Semana Farroupilha na Assembleia Legislativa.
QUARTA-FEIRA (21)
Reuniões da Mesa e de líderes Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão ordináriaÀs 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se a sessão ordinária.
Comissões parlamentaresA Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho,), no 3º andar. Em Ordem do Dia, há o relatório final da Subcomissão do Diagnóstico da Situação dos Dependentes de Crack e seus Familiares e da Recuperação e Reinserção Social dos Dependentes e Apoio à Família, criada em 27 de abril, com a deputada Miriam Marroni (PT) na relatoria.
Na sequência, às 9h30, a comissão promove audiência pública para discutir a violência e o extermínio de jovens no Rio Grande do Sul. Foram convidados líderes do Movimento Negro, Brigada Militar, OAB-RS, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Secretarias Estaduais de Segurança Pública e da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara de Deputados e Câmara Municipal de Porto Alegre. A reunião e a audiência realizam-se na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na Sala Sarmento Leite, no 3º andar. Em Ordem do Dia, há pareceres a uma PEC e a um projeto de lei e um pedido de audiência pública. Após a reunião, no mesmo local, realiza-se audiência pública sobre as consultas públicas 112 e 117 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a qual foram convidados representantes dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, da Anvisa, de secretarias estaduais, da Aliança de Controle ao Tabagismo, entre outros.
Às 18h30, no Auditório Sady Fontoura Schiwitz, na Prefeitura Municipal de Canoas, a comissão realiza audiência pública para discutir as macrorregiões de Saúde no Estado, dentro do previsto no cronograma de trabalho da subcomissão que examina o tema e que tem o deputado Jurandir Maciel (PTB) como relator. Foram convidados representantes do Ministério e da Secretaria Estadual da Saúde, Famurs, hospitais da região, entidades de classe, entre outros.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Em Ordem do Dia, há um parecer a projeto de lei para apreciação.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Diógenes Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na José Lutzenberger, no 4º andar. Não há matérias em Ordem do Dia.
Semana Nacional de Trânsito Na Semana Nacional de Trânsito, o Teatro Dante Barone recebe o espetáculo educativo “Exército de Sonhos”. Estudantes de escolas públicas assistem à história de quatro jovens, seus sonhos, expectativas e desafios diante da vida, em três apresentações: às 9 horas, às 10h30 e às 15 horas.
QUINTA-FEIRA (22)
Comissões parlamentaresA Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Na pauta, há um parecer a PL e um requerimento que indica Estilac Xavier como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para apreciação de requerimentos.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Em Ordem do Dia, há um parecer a projeto de lei e um requerimento.
Sessão ordináriaÀs 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, a deputada Maria Helena Sartori (PMDB) presta homenagem aos 80 anos do Colégio Henrique Emilio Meyer e aos 40 anos do Curso de Relações Públicas da Universidade de Caxias do Sul.
Fórum DemocráticoO Grupo de Acompanhamento de Debates de Erradicação da Miséria, do Fórum Democrático, reúne-se às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
Sarau no Solar O Sarau no Solar homenageia a cultura regional trazendo o cantor e violinista Marcello Caminha. Com um repertório de composições próprias e clássicos da música gaúcha, como “Canto Alegretense”, o artista vem acompanhado por Marcello Caminha Filho, na percussão, e Matheus Kleber, no teclado. Natural de Bagé, formado em Medicina Veterinária, optou pela carreira musical. Recebeu três Prêmios Açorianos e tocou em países como Inglaterra, Alemanha e Portugal. O espetáculo ocorre na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968), a partir das 18h30, com entrada franca.
SEXTA-FEIRA (23)
Comissões parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), e a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realizam audiência pública conjunta às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para discutir uma política de reajuste e valorização dos pisos salariais do Estado. Foram convidados representantes da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, entidades sindicais dos empregadores e dos trabalhadores, entre outros.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza audiência pública às 14 horas, na Câmara Municipal de Pelotas, para tratar da situação da saúde na região. Foram convidados representantes da Secretaria Estadual da Saúde, do Ministério Público, prefeituras, Câmaras Municipais da região e hospitais que integram a 3ª Coordenadoria Regional de Saúde.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza audiência pública às 18 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para discutir as titulações do Quilombo de Morro Alto e outros do Rio Grande do Sul. Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, da Fundação Cultural Palmares, do Incra, da Comissão de Direitos Humanos do Senado e da Câmara de Deputados, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Diógenes Basegio (PDT), e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realizam audiência pública conjunta, às 18h30, no Salão de Atos, anexo à Prefeitura do município de Getúlio Vargas. O encontro vai debater a duplicação da ERS 135, que liga Passo Fundo a Erechim e à BR 153. Foram convidados o secretário da Infraestrutura e Logística do Estado, o diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes e outros.
Plantão DTI A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e o Departamento de Tecnologia da Informação promovem mais uma edição do Plantão DTI. O tema do encontro, dirigido a servidores da Casa, é “Gab.Net: Treinamento Básico". A atividade ocorre das 15 às 17 horas, na sala de informática da Escola do Legislativo, no segundo andar do prédio Anexo. Inscrições pelo e-mail escola.legislativo@al.rs.gov.br ou pelo ramal 1167. AL
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