A FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul promove nos dias 5 e 6 de outubro, no auditório do Ministério Público, o seminário "Autonomia Municipal: Saneamento Ambiental, Resíduos Sólidos e Efiência Energética". O evento é realizado em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e conta com o apoio da Assembleia Legislativa do RS.Nesta terça-feira, dia 5 de outubro, na abertura do evento, o presidente da FAMURS, Mariovane Weis, mostrou-se preocupado com a PEC 206/2011 que tramita na Câmara dos Deputados.- Este projeto que retira a autoridade dos Municípios é muito preocupante para nós prefeitos. Temos que dar andamento aos trabalhos para solucionar o problema da população. Caso contrário, o que vamos deixar para os nossos sucessores? - indagou Weis.Na oportunidade, o presidente da FAMURS apresentou ao público presente o novo planejamento estratégico da entidade, baseado no orçamento da Federação e na certificação de projetos municipais.Também participaram da mesa de abertura o presidente da FMP, Mauro Luiz Silva de Souza; e a promotora de justiça do MP-RS, Marta Leiria Leal Pacheco. O evento é organizado pela Consultoria de Direito Público (CDP), em parceria com o Instituto Cidade Sustentável (ICS).
Saneamento Básico no Brasil custa R$ 420 bilhões
Redução do índice de desperdício de água, ampliação do tratamento de esgoto coletado, e extinção dos lixões no Brasil. Essas são as principais metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) do Ministério das Cidades (MC). Segundo o analista de infraestrutura da Secretaria Nacional de Saneamento do MC, Marcelo Lelis, o Plansab deve servir de referência aos planos municipais de saneamento básico.- O Plansab é o norte. Vamos financiar àqueles projetos que seguirem a nossa diretriz. A meta é universalizar o acesso ao saneamento com sustentabilidade e controle social - afirmou o analista.De acordo com uma pesquisa do Instituto TrataBrasil, 2,2 milhões de residências no país não possuem . O dado apresentado pelo consultor jurídico da FAMURS, Gladimir Chiele, ainda aponta que o RS é o 16º estado em esgotamento sanitário. Para Chiele, a solução passa pela eliminação do caráter ideológico que envolve o tema.- Temos que diferenciar o que é terceirização dos serviços e o que é privatização. Contrário àquilo que muitos criticam, a água jamais deixará de ser pública - reiterou.A mesa foi coordenada pelo prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves. A tarde, serão realizados três outros paineis: Plano Municipal de Saneamento Básico; Concessão de Serviços de Água e Esgoto; e Concessão Pública. Foto: Famurs
Saneamento Básico no Brasil custa R$ 420 bilhões
Redução do índice de desperdício de água, ampliação do tratamento de esgoto coletado, e extinção dos lixões no Brasil. Essas são as principais metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) do Ministério das Cidades (MC). Segundo o analista de infraestrutura da Secretaria Nacional de Saneamento do MC, Marcelo Lelis, o Plansab deve servir de referência aos planos municipais de saneamento básico.- O Plansab é o norte. Vamos financiar àqueles projetos que seguirem a nossa diretriz. A meta é universalizar o acesso ao saneamento com sustentabilidade e controle social - afirmou o analista.De acordo com uma pesquisa do Instituto TrataBrasil, 2,2 milhões de residências no país não possuem . O dado apresentado pelo consultor jurídico da FAMURS, Gladimir Chiele, ainda aponta que o RS é o 16º estado em esgotamento sanitário. Para Chiele, a solução passa pela eliminação do caráter ideológico que envolve o tema.- Temos que diferenciar o que é terceirização dos serviços e o que é privatização. Contrário àquilo que muitos criticam, a água jamais deixará de ser pública - reiterou.A mesa foi coordenada pelo prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves. A tarde, serão realizados três outros paineis: Plano Municipal de Saneamento Básico; Concessão de Serviços de Água e Esgoto; e Concessão Pública. Foto: Famurs
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