Parlamentares aprovaram 14 matérias nesta quarta-feira

A sessão plenária desta quarta-feira, foi encerrada às 18h, após os deputados verificarem que não havia mais quórum para prosseguir as votações. Dos 28 projetos que estavam na ordem do dia, os parlamentares conseguiram apreciar 14, todos sendo aprovados. Na sessão de ontem, os parlamentares já haviam aprovado 20 matérias, totalizando 34 aprovadas na semana. Quando a sessão foi interrompida, os parlamentares estavam debatendo o PL 19/2011, do deputado Gilmar Sossella (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de imprensa, forma ou caixa alta. Naquele momento, já havia sido aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Assim, na sessão da próxima terça-feira (13), os parlamentares devem concluir a votação dessa matéria.

Confira os projetos aprovados ontem:

Projeto de Lei 187 2011, do Poder Executivo, introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS.
Projeto de Lei 215 2011, do deputado Pedro Westphalen (PP), determina a cedência dos acervos, arquivísticos documentais, tridimensionais e afins, referentes à área da saúde, para fins de sua preservação, ao Museu do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei 233 2011, do Tribunal de Contas, altera o parágrafo 1º do artigo 21, o artigo 22 e o artigo 39, e revogam-se os parágrafos 3º e 4° do artigo 21, o parágrafo único do artigo 25 e o artigo 38, da Lei nº 13.268, de 22 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira para os Servidores do Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Projeto de Lei 246 2011, do Poder Executivo, autoriza a doação de imóvel ao município de Serafina Corrêa.
Projeto de Lei 304 2011, do Poder Executivo, autoriza a doação de imóvel ao município de Serafina Corrêa.
Projeto de Resolução 19 2011, do deputado Raul Carrion e mais um parlamentar, altera a Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo o Movimento Cívico da Legalidade entre as Sessões Solenes da Assembleia Legislativa.
Projeto de Resolução 23 2011, da Mesa, concede licença ao deputado Mano Changes (PP) para tratar de interesse particular.
Projeto de Resolução 24 2011, da Mesa, concede licença ao deputado Jorge Pozzobom (PSDB) para tratar de interesse particular.
Requerimentos Diversos 315 2011, da Mesa, indica o deputado Paulo Azeredo (PDT) como titular, face alteração na composição da Comissão de Ética Parlamentar.
Requerimentos Diversos 319 2011, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Arroz, requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão dos trabalhos no recesso parlamentar.
Proposta de Emenda à Constituição 216 2011, do deputado Marlon Santos e mais 32 parlamentares, inclui parágrafo único ao art. 187 da Constituição Estadual.
Projeto de Lei 124 2009, do deputado Raul Carrion (PCdoB), institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop, a ser desenvolvida no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Projeto de Lei 220 2010, do deputado Miki Breier (PSB), fixa as condições mínimas para as atividades do Conselho Tutelar e do Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 15 2011, do deputado Gilmar Sossella (PDT), obriga a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde. Foto: AL/AL

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About Jornalista Valéria Reis