Justiça decide que Praça da Matriz deve ser desocupada
A juíza Andreia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu ao Município de Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira, 30, liminar de reintegração de posse da Praça Marechal Deodoro (Praça da Matriz). Integrantes do movimento OcupaPOA estão acampados no local desde o dia 20 de dezembro. No despacho, a juíza estipula o prazo de dez dias para a desocupação, sob pena de retirada compulsória mediante força policial. O pedido de reintegração de posse foi feito quinta-feira, 29, pela Procuradoria-Geral do Município. No início de janeiro, o grupo recebeu uma notificação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) para que desocupasse o espaço, o que não foi atendido. O acampamento impede a livre circulação e utilização da praça por parte da população e causa riscos de dano ao patrimônio público.
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