Cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, o prefeito José Fortunati entregou à Câmara de Vereadores o Balanço da Administração Centralizada, o Balanço Consolidado e o Relatório de Atividades 2011. Os documentos foram recebidos pelo presidente do legislativo, Mauro Zacher, na manhã desta sexta-feira, 30. Acompanharam a agenda vereadores e secretários municipais. Além dos documentos formais, previstos na legislação, também foi entregue aos vereadores a versão ilustrada do Balanço das Finanças Públicas. A publicação traz a síntese dos dados sobre a aplicação dos recursos municipais. O arquivo está disponível site da Secretaria Municipal da Fazenda (
www.portoalegre.rs.gov.br/smf). Ao entregar os documento, Fortunati destacou o equilíbrio financeiro conquistado pela Capital, que teve reconhecimento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) com conceito A. “Esses indicadores, que foram conquistados com o ajuste das contas, aliado a esta distinção, permitem que Porto Alegre esteja apta a receber investimentos externos”, afirmou o prefeito citando obras importantes como os corredores de ônibus, o Projeto Integrado Socioambiental e a duplicação de vias. O balanço de 2011 registra investimentos de R$ 333 milhões, um crescimento real de 8,98% em relação a 2010 (R$ 305,6 milhões), maior quantia aplicada pelo Executivo municipal, pelo menos nos últimos dez anos. Deste total, 47% ou R$ 158,3 milhões através de recursos próprios. Somando as receitas, foi apontado o valor de R$ 4,13 bilhões, com evolução de 10,13% sobre 2010, e as despesas R$ 3,84 bilhões, representando 6,66% de aumento em relação ao anterior. “O trabalho é direcionado para uma gestão responsável, que leva em conta a realidade para fazer os investimentos que a cidade precisa”, afirmou o titular da Fazenda, Roberto Bertoncini. O município superou, ainda, os percentuais exigidos pela Constituição Federal de aplicação de recursos próprios nas áreas da saúde e educação. Na saúde, foram aplicados R$ 466 milhões com recursos próprios, representando 21,1% dos impostos e transferências, quando a exigência Constitucional é de 15%. Já na Educação, foram destinados R$ 586 milhões, representando 27% diante dos 25% definidos pela Constituição. Além dessas duas áreas, outras que receberam maior repasse de recursos foram saneamento, R$ 207 milhões; habitação, R$ 29 milhões e urbanismo, R$ 19 milhões. Em relação à expectativa de investimentos para 2012, estão previstos R$ 816 milhões, incluindo recursos próprios e operações de crédito, no orçamento total de R$ 4,69 bilhões. Para Zacher, a entrega dos documentos reafirma o caráter fiscalizador do legislativo. “Somos parceiros na construção de uma cidade melhor. Temos acompanhado as obras e ações que a prefeitura vem desenvolvendo na Capital e este é um ato de transparência do executivo”, completou o presidente. Da prefeitura, acompanharam o encontro, além do secretário da Fazenda, os secretários Ilmo Wilges, do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO), adjunto da Governança Local (SMGL), Marcos Botelho e adjunto da Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE), Maurício Cunha. A Câmara esteve representada pelos vereadores João Antônio Dib, João Carlos Nedel, Paulinho Rubem Berta, Alceu Brasinha, Mário Fraga, Dr. Raul, além do presidente. Foto: Ricardo Giusti/PMPA
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Jornalista Valéria Reis
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