Os espanhóis que desembarcarem a partir de hoje (2) no Brasil serão submetidos a uma série de exigências para conseguir a autorização de entrada. A decisão foi tomada pelo governo brasileiro como medida de reciprocidade ao tratamento dispensado aos brasileiros que tentam ingressar em território espanhol. As medidas são semelhantes às adotadas na Espanha em relação aos brasileiros que chegam ao país.
A iniciativa ocorre no momento em que brasileiros são impedidos de entrar na Espanha, caso não cumpram as exigências feitas pelas autoridades espanholas. Até agosto de 2011, 1.005 brasileiros foram barrados em aeroportos do país. A estimativa é que cerca de 158,7 mil brasileiros vivam em território espanhol. Na Europa, a comunidade brasileira é aproximadamente 900 mil.
O Ministério das Relações Exteriores nega que a adoção das exigências seja uma retaliação às humilhações sofridas por brasileiros na Espanha, que relatam casos de discriminação e preconceito, além de serem impedidos de se comunicar com autoridades do Brasil.
Pelas novas regras, os espanhóis que quiserem entrar no país terão de estar com o passaporte válido por, no mínimo, seis meses. Também serão exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta (com data marcada).
O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar em casa de amigos ou parentes, terá de mostrar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do responsável pela residência na qual o espanhol ficará, autenticada em cartório, e um comprovante de residência dessa pessoa.
O último item se refere à renda mínima do espanhol que pretende visitar o Brasil. Ele deve comprovar que tem condições financeiras para arcar com até R$ 170 de despesas, por dia, em território brasileiro.
Em junho do ano passado, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, esteve no Congresso Nacional e mencionou as queixas dos brasileiros impedidos de entrar na Espanha. Patriota disse ter conversado com a chanceler espanhola, Trinidad Jiménez, lembrando que poderia ser adotado o chamado acordo de reciprocidade.
Diplomata nega isonomia pregada por europeus
Um diplomata brasileiro explicou que não há tratamento isonômico, como argumentam os espanhóis em frequentes reuniões para debater o constrangimento de brasileiros que desembarcam ou fazem conexão em Madri. Ao chegar à Espanha, a regra para a maioria dos latino-americanos é estar munido de documentos que comprovem recursos econômicos para se manter como turistas. Porém, a página oficial na internet do Departamento de Policia da Espanha esclarece que essa mesma exigência não será feita para cidadãos mexicanos e chilenos.
"Aos cidadãos de México e Chile não se exigirá, sistematicamente, a comprovação de meios econômicos para efetuar sua entrada na Espanha", explica o governo espanhol.
Entre 2007 e 2011, de acordo com o Itamaraty, 10.020 brasileiros foram barrados ao desembarcar em aeroportos da Espanha. Os relatos de passageiros que chegam à diplomacia brasileira apontam que, apesar da queda gradual de extradições, as reclamações sobre o tratamento ríspido e inflexível por parte das autoridades de imigração espanhola continuam em patamar superior a outros países europeus.
Consultado pelo GLOBO, o Itamaraty se limitou a informar que promoverá a reciprocidade, seguindo as normas de legislação brasileira. Entretanto, observou que, em caso de eventual aumento de inadmissões de viajantes espanhóis, não haverá uma sala no portão de desembarque para abrigar os passageiros. Um diplomata explicou que, em recente reunião com integrantes da imigração espanhola, o governo brasileiro percebeu "boa vontade inédita" para reduzir o constrangimento de brasileiros que desembarcam no país europeu. AE/ABr/Agência O Globo
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