Brasília - A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ministra Eliana Calmon, disse hoje (20) que o juiz Paulo Augusto
Moreira Lima alegou cansaço para justificar o pedido de afastamento do
processo sobre um suposto esquema criminoso de exploração de jogos
ilegais em Goiás comandado, segundo a Operação Monte Carlo, da Polícia
Civil de Goiás, pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos,
o Carlinhos Cachoeira.
Eliana Calmon recebeu o juiz Lima no gabinete dela e, após a
reunião, disse que, diante das alegações apresentadas por ele, seria um
"ato de desumanidade" mantê-lo à frente do processo depois de 16 meses
de atuação nas investigações. “O juiz deu as razões, disse que se
sentia cansado, extenuado e que gostaria de sair. No nosso
entendimento, deixá-lo depois que ele disse que está cansado seria um
ato de desumanidade”, disse a ministra.
Ao anunciar que estava se afastando do caso, no início da semana, o
juiz revelou que está recebendo ameaças veladas contra ele e a família.
Na reunião com a corregedora, Moreira Lima confirmou as ameaças para o
juiz titular da 11ª Vara Federal em Goiânia, Leão Aparecido Alves, o
ex-corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Cândido
Ribeiro, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Ajufe), Nino Oliveira Toldo, que também participaram do encontro.
Eliana Calmon disse que, segundo relato do juiz, as ameaças
incluíram um telefonema originado de dentro de um presídio de segurança
máxima, relatos feitos por um carcereiro e a visita de um policial
civil de Goiás aos pais do juiz.
A ministra informou ainda que há um plano de segurança para
magistrados envolvidos na apuração do esquema criminoso em Goiás. No
entanto, esse plano, que conta com apoio da Polícia Federal, está sendo
reformulado após as queixas apresentadas pelo juiz. Ela considerou que
o esquema de segurança, geralmente, é eficiente na proteção dos juízes,
mas que falhas acontecem quando há "descuido".
"Em todos os casos de acidentes fatais envolvendo magistrados, a
Inteligência da Polícia Federal identificou antes. No entanto, houve
descuido, inclusive relativo a juiza Patrícia Acioli", disse a
ministra, referindo-se à magistrada assassinada em agosto do ano
passado, na frente da casa dela, em Niterói (RJ). A juíza estava à
frente do processo que desvendou a atuação criminosa de policiais de
São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
O desembargador Cândido Ribeiro, que também participou da reunião,
disse que era corregedor quando Moreira Lima fez o primeiro pedido para
garantir a segurança dele. No entanto, de acordo com o desembargador,
entre março e abril deste ano, ele informou que não precisava mais
desse apoio. "Ele nos procurou, pois sentiu que não precisava mais da
segurança", disse Ribeiro.
Eliana Calmon, no entanto, contestou a informação do desembargador.
"Não me consta que ele tenha aberto mão da segurança. Ele apenas abriu
mão da escolta ostensiva", corrigiu ela.
O novo juiz do caso Cachoeira é Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara
Federal de Goiânia. Ele foi designado após o juiz Leão Aparecido Alves
se declarar impedido por ter relações pessoais com José Olímpio
Queiroga Neto, suspeito de integrar o grupo de Cachoeira. ABr
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