Brasília – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da Repúlbica,
Gilberto Carvalho, disse, hoje (25), que o rápido processo de
impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, causou
“estranheza” e “perplexidade” ao governo brasileiro. Ele reiterou que o Brasil
não deve tomar qualquer medida em relação ao Paraguai que não seja construída em
consenso com os países da região.
Segundo Carvalho, o impeachment no Paraguai está na contramão da
consolidação da democracia na América Latina. “O que se esperava era um caminho
na outra perspectiva, no sentido de aprofundamento da democracia e não de
restrição a um direito democrático de defesa como foi o caso que se praticou no
Paraguai. Por isso, nossa estranheza e perplexidade e acho correto que a Unasul
[União de Nações Sul-Americanas] e o Mercosul, que tem nas suas cartas de
princípio a defesa da democracia, tenham uma ação forte”.
Carvallho classificou com inusitada a rapidez com que se desenrolou o
processo no Paraguai. “Você mudar o presidente de um país num período de 24
horas, 30 horas é de todo inusitado. Há uma insurgência de todos os países
contra essa questão e acho que agora a presidenta [Dilma], e todos os países
vamos, com maturidade, tomar uma posição”.
Ontem (24) o Mercosul suspendeu o Paraguai do bloco econômico. O Brasil
sinaliza que não reconhecerá um Estado que desrespeita a ordem democrática.
Nos tratados de criação tanto a Unasul quanto o Mercosul colocam o regime
democrático como condição para permanecer nos blocos. No caso do Mercosul, o
Protocolo de Ushuaia expressa que a plena vigência das instituição democráticas
é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os
estados que integram o protocolo. A Unasul tem um protocolo adicional que trata
exclusivamente do compromisso com a democracia e reitera a promoção e a defesa
da ordem democrática. ABr
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