As novidades que qualificarão a limpeza urbana de Porto Alegre a partir do agrupamento de cinco serviços serão oficialmente conhecidas com a publicação do Edital de Concorrência Pública, anunciado para a próxima quinta-feira, 23. A partir daí, a Comissão Especial liderada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) orientará o processo ao longo deste segundo semestre, com base na Lei das Licitações (8.666/93).
Os cinco serviços agrupados são: ampliação da coleta automatizada (contêineres), com um novo módulo similar ao primeiro; coleta domiciliar em toda a cidade, exceção feita às áreas de contêineres; reforço na coleta seletiva a partir da área dos contêineres, coleta de lixo público e transporte de resíduos para o aterro sanitário em Minas do Leão.
Não será uma licitação necessariamente a ser ganha por uma só empresa, consórcios poderão se habilitar também. “Ao admitirmos consórcios de até três empresas nessa licitação estaremos dando oportunidade para que empresas menores unam a qualidade de seus serviços específicos e componham a força estrutural que caracteriza individualmente as grandes empresas do setor. Nosso objetivo é que Porto Alegre tenha um serviço adequado para a sua dimensão, cada vez mais moderno e, acima de tudo, eficaz”, afirma Carlos Vicente Gonçalves, diretor-geral em exercício do DMLU.
A modernização começa na renovação da frota, composta por 173 veículos. Destaque para os caminhões maiores (menos interrupções nos roteiros), com câmbio automático (mais silenciosos e exigem menos manutenção) e câmeras de monitoramento em tempo real. Os novos contêineres, que completarão o atendimento a 11 bairros e estarão servindo parcialmente a outros oito, terão dispositivos eletrônicos para que possam ter sua limpeza e higienização monitoradas. E a estrutura de coleta seletiva crescerá 30%, sendo especialmente reforçada nas áreas de contêineres para que o lixo reciclável não acabe misturado com o lixo orgânico.
O conjunto de novos serviços custará no máximo (preço poderá baixar na licitação) R$ 6,55 milhões mensais ou R$ 78,6 milhões por ano. Esse preço não pode ser comparado a nenhum agrupamento dos serviços atuais. A impossibilidade de uma comparação fiel entre as duas etapas se dá por diversas diferenças. Por exemplo: as coletas domiciliar, de resíduos públicos e automatizada (contêineres) são feitas atualmente por preços diferentes. O primeiro módulo de contêineres, inclusive, é pago por volume de equipamentos à disposição nas ruas. No novo modelo, as três coletas serão unidas como “coleta de resíduos sólidos urbanos” e remuneradas pelo peso (toneladas recolhidas). E a coleta seletiva não será substituída, mas reforçada. Em vez das 40 equipes que coletam lixo seco atualmente, Porto Alegre passará a ter 52 equipes trabalhando na coleta seletiva, que completou 22 anos em julho, é reconhecida nacionalmente como a maior e melhor do país. Esse modelo tornou-se referência internacional porque gera emprego e renda para cerca de 800 pessoas (82% mulheres) que trabalham nas 17 unidades de triagem (UT) conveniadas com o DMLU.
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