Com o objetivo de estimular o controle social dos gastos públicos nos municípios gaúchos, a Federasul e Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram parceria nesta quinta-feira. O termo de cooperação foi assinado pelo presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, e pelo presidente do TCE, Cezar Miola, que prevê a realização de cursos, seminários, palestras, oficinas e outros eventos na área de educação, com ênfase no estímulo à cidadania e ao controle social. Segundo o presidente do TCE, Cezar Miola, as ações buscarão disseminar a prática de acompanhamento dos gastos públicos. Ele explica que cada cidadão tem condições de ser um agente fiscalizador das ações públicas. Para isso, acrescenta que as associações comerciais terão um papel fundamental no processo de acompanhamento, através do estímulo à transparência por parte das instituições. Miola informa ainda, que no âmbito do TCE, a execução da parceria ficará sob responsabilidade da Escola Superior de Gestão e Controle. Já na Federasul, as ações serão assumidas pela Divisão de Educação. As duas instituições serão responsáveis pela coordenação, acompanhamento e avaliação das ações com a finalidade de difundir boas práticas na administração pública, com foco na gestão, transparência, cidadania e controle social. O presidente da Federasul, Ricardo Russowaky, informou que o termo de cooperação terá vigência de 24 meses, a partir da publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado. Russowsky acrescenta que são 235 ACIs( Associações Comerciais e Industriais) no RS, nas maiores cidades do interior. Segundo disse, essas ACIs são importantes e atuam na comunidade. Estas, têm uma força muito grande e grande participação na sociedade. As ações serão divulgadas num portal e serão levadas a todas as ACIs, informou o presidente da Federasul. As ações serão abertas à comunidade, através da Escola de Gestão e Controle para a educação cidadã. Conforme o presidente Miola, não terá custo para a comunidade.Os 496 municípios gaúchos serão mapeados. Já os cursos serão promovidos nos principais municípios, reunindo de 13 a 15 cidades da região. Miola informa que até o fim deste ano, a intenção é realizar um terço do projeto, completou o presidente do TCE. (Valéria Reis). Foto: Ivan Andrade
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Jornalista Valéria Reis
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