O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu a reunião em que vai sabatinar Teori
Zavascki. O magistrado foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para
o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar do ex-ministro Cezar Peluso,
que se aposentou compulsoriamente no início do mês ao completar 70 anos
de idade.
Parlamentares da oposição avaliam
obstruir a sessão, caso o futuro ministro do STF não assegure sua
disposição de ficar de fora do julgamento do mensalão. O temor é que,
ao assumir a cadeira no Supremo, Zavascki peça vista do processo, o que
suspenderia o julgamento.
Para tentar adiar a aprovação do
nome de Zavascki para depois do primeiro turno das eleições municipais,
a oposição estuda prolongar a sessão desta terça da CCJ. Dessa forma,
haveria coincidência da votação do nome do ministro com a análise do
Código Florestal pelo plenário do Senado, que perde a validade em 8 de
outubro. Pelo regimento, as comissões são obrigadas a encerrar a sessão
quando há votação no plenário da Casa.
O relator da
indicação na CCJ, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL),
já apresentou seu relatório, tendo concluído que Zavascki reúne os
atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo.
De
acordo com o regimento, após a sabatina e a manifestação dos
integrantes da CCJ, o nome de Teori Zavascki é submetido ao Plenário do
Senado.AE
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