O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rebateu nesta terça a
suspeita de que o governo teria apressado a votação da mensagem
designando o ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal
(STF) na expectativa de que ele se engaje na linha do ministro José
Antonio Toffoli, contrário - na maioria das vezes - à iniciativa do
relator Joaquim Barbosa em condenar quase todos os envolvidos no
esquema do mensalão. A suspeita foi alimentada pela decisão do relator
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Renan Calheiros (PMDB-AL),
de apresentar seu parecer dias depois da indicação da presidente Dilma
Rousseff. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Zavascki
assumirá a vaga aberta pela aposentadoria compulsória do ministro Cezar
Peluso, aos 70 anos.
Sarney disse que a CCJ
segue o procedimento regimental com relação à sabatina de Zavascki,
marcada para a tarde desta terça-feira. "Não há pressa, está seguindo
normalmente conforme manda o regimento", afirmou. "Ninguém falou comigo
para que tomássemos a decisão de apressar a votação do ministro com
outros objetivos".
Código Florestal
O
presidente do Senado acredita que não haverá obstrução contra a votação
do projeto de lei de conversão da medida provisória do Código
Florestal, aprovada pelos deputados na semana passada. Ele disse ter
feito um apelo aos colegas para que compareçam ao plenário, onde a
votação por maioria simples, metade mais um dos presentes, pode ser
suspensa diante da ameaça de a maioria rejeitar a proposta.
"Nós
cumprimos com o nosso dever que era convocar a reunião para hoje",
informou. "E apelamos para que estivesse presente um número que permita
votar a medida provisória, uma vez que ela saiu daqui do Senado com
consenso". Sarney lembrou que o esforço concentrado desta semana foi
convocado especificamente para votar a MP, cuja validade termina no
próximo dia 8. "É um assunto tão amadurecido, tão discutido, tão
tratado, que temos que encerrá-lo em nível de decisão do Congresso",
afirmou. AE
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