O presidente do Instituto Atlântico, economista Paulo Rabello de Castro foi o palestrante da Federasul nesta quarta-feira. Ele falou sobre proposta que reduziria 31 regras fiscais a uma só, mais simples e transparente. Seria a criação de um imposto nacional compartilhado, que ficaria com o nome de ICMS e financiaria as máquinas públicas da União, dos Estados e dos municípios, ao reunir num só tributo os atuais 27 ICMS, o IPI, a Cofins, o PIS e a Cide. Seriam 31 regras fiscais diferentes transformadas numa só. Segundo ele, a arrecadação de cada esfera de governo seria garantida por um fundo de compensação, de modo que nenhum governador ou prefeito poderia alegar que perderia com a nova repartição. Outros eventuais acertos seriam feitos por meio da repactuação das dívidas estaduais e na repartição fiscal do pré-sal. O efeito simplificador para o contribuinte brasileiro seria comparável ao que aconteceu quando foi dominada a inflação no Brasil, observou. Acrescentou que uma proposta simplificada, apresentada aos empresários e divulgada de forma prática na TV, seria aprovada.
Durante a coletiva de imprensa, Rabello disse que ia dar uma boa notícia e uma má notícia. A boa enfatizouo que nada de grave vai parar o Brasil em 2013. - Teremos os mesmos enfrentamentos de 2012 em relação à economia. Disse ainda do lamentável estado financeiro das economias ditas maduras. - Nós brasileiros estamos e continuaremos numa situação especial. Já a má noticia conforme o economista, é que tudo isso nos impede de enxergar nossas reais oportunidades e de fazer projeções especiais, por uma preemente falta de informação técnica e acadêmica. Disse ainda que a estrutura tributária brasileira é uma estrutura caída, com problemas de velocidade de execução e de implementação. Hoje, são mais de 50 tributos e contribuições sociais, explicou, acrescentando que o governo federal age como se fosse um pequeno município do interior do Brasil, foi taxativo. Observou do 'conformismo paquidérmico do povo brasileiro de suportar tudo isso como burro de carga".
Sobre o lado internacional, disse que estamos diante de um cenário de recessão e que nunca demorou tanto tempo para sair da crise. - Esta crise está demorando mais que a grande depressão dos anos 30, com efeitos de empobrecimento evidente nos EUA e Europa. Para isso, terá que romper com o convencionalismo das soluções anteriores, mudando as políticas do sistema bancário. Disse ainda que o Euro permanece porque não há outra alternativa eficiente. - A situação é grave em nível mundial. Em 2013, a bola vai rolar e vamos começar a sair da crise. Essa crise deverá levar dois ou três anos ainda -, previu o economista. Observa também que o Brasil tem sido influenciado e muito pela crise. Segundo ele, os desafios a vencer são: os juros em queda, a previdência, o mercado de capitais, tributação e produtividade, completou. (VALÉRIA REIS) . Foto: Ivan Andrade
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