Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou hoje
(17) a sabatina de Teori Albino Zavascki, ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF). Teori Zavascki deve substituir Cezar Peluso,
que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos, em agosto. Uma vez aprovada na
comissão, a indicação do novo ministro segue para votação no plenário da
Casa.
A primeira etapa da sabatina começou no último dia 25, mas foi interrompida
devido ao início da sessão do plenário do Senado. De acordo com o regimento da
Casa, com o início da Ordem do Dia, as comissões não podem votar nenhum tema.
Por isso, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), optou por
suspender a sabatina.
Durante a sabatina, os senadores fazem uma série de perguntas ao ministro
indicado. Encerrada esta fase, os parlamentares da comissão votam o relatório da
indicação apresentado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Em geral, depois
de aprovada a indicação na CCJ, é aprovado também o pedido de urgência para que
a votação ocorra pelo plenário da Casa no mesmo dia.
Catarinense, de 64 anos, Teori Albino Zavascki, é ministro do STJ desde maio
de 2003. Doutor em processo eleitoral, foi professor da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul e atualmente leciona na Universidade de Brasília.
Zavascki pode vir a participar da última etapa do julgamento da Ação Penal
470, o processo do mensalão, na Corte Suprema. O julgamento tem ocorrido com
apenas dez ministros. Em novembro, será a vez do atual presidente do STF, Carlos
Ayres Britto, aposentar-se compulsoriamente. O ministro Celso de Mello também
informou que pretende antecipar sua aposentadoria para o final deste ano. ABr/ABr
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