O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza sofreu novo revés
diante do Judiciário. Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) por envolvimento no escândalo do mensalão, ele
foi sentenciado a mais quatro anos de prisão, além de pagamento de
multa, por crime contra a ordem tributária que, segundo a Justiça
Federal em Minas Gerais, resultou na sonegação de "vultosa quantia" à
Receita Federal.
Além de Valério, sua mulher Renilda Santiago também foi acusada pelo
Ministério Público Federal (MPF) por omitir ou prestar informações
falsas ao fisco em declaração conjunta relativa aos anos de 2001 e 2002.
O casal fez uma retificação das declarações em 2005, mas, segundo
apurado em processo administrativo da Receita, persistiram "os mesmos
erros e vícios" da declaração original.
O casal foi denunciado junto, mas a juíza Camila Franco e Silva
Velano, da 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, absolveu
Renilda com base na teoria do domínio do fato. Para a magistrada, apesar
de serem declarações conjuntas, as provas no processo indicaram que "o
contribuinte declarante sempre foi Marcos Valério Fernandes De Souza",
que era quem tinha o "domínio da conduta, ou seja, o comando final da
ação". Valério ainda pode recorrer da decisão e o MPF informou que ainda
avalia se entrará com recurso contra a absolvição de Renilda.AE
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