O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), candidato à presidência da Câmara
dos Deputados, disse hoje (4) no plenário da Casa que chegou a hora de
mudar e “vencer as práticas políticas que envergonham o Parlamento
brasileiro”.
Delgado criticou propostas feitas pelo oponente Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), como a de aprovar um Orçamento impositivo, pois,
segundo ele, esse assunto já foi discutido na Casa e não se concretizou.
Para o deputado mineiro, o mais factível é o contingenciamento parcial
do Orçamento, de uma forma que todos os recursos das emendas
parlamentares não sejam atingidos.
Pelo Orçamento impositivo o Executivo é obrigado a cumprir todas as
determinações aprovadas pelo Congresso na Lei Orçamentária Anual.
Parlamentares reclamam que aprovam, por exemplo, a destinação de emendas
para obras em seus estados, mas esses recursos acabam não sendo
liberados pelo governo federal.
Júlio Delgado disse ainda que o Legislativo está acuado. “O
Legislativo vê que a sua estatura em relação ao Executivo e ao
Judiciário está aquém do que desejamos ou do que merece o povo
brasileiro”, ressaltou.
O candidato do PSB defendeu que o Parlamento tenha compromisso com
uma pauta positiva – que estabeleça marcos regulatórios, esteja voltada
para a área energética e para o interesse dos municípios. “Nós,
representantes do povo brasileiro, não podemos sentar ali ou estarmos
aqui de costas para o que pensa e o que quer a sociedade.”
Além de Júlio Delgado e Henrique Eduardo Alves, Rose de Freitas
(PMDB-ES) e Chico Alencar (PSOL-RJ) também estão na disputa pelo comando
da Câmara dos Deputados no biênio 2013-2014. ABr
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