O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), aproveitou seu último
discurso antes da eleição para a Mesa Diretora da Casa na manhã desta
segunda-feira para fazer uma veemente defesa do trabalho dos deputados
federais, criticar a cobertura da imprensa e as "interpretações
circunstanciais" da Constituição feitas pelo Poder Judiciário. Maia fez
questão de enumerar uma série de propostas aprovadas na Casa nos dois
últimos anos, como a política de reajuste do salário mínimo e a chamada
PEC das Empregadas, para mostrar que a Casa está "sintonizada com o
projeto de construção de um País mais justo, social e economicamente
desenvolvido".
Marco Maia disse que, em mais de uma ocasião, defendeu a Casa contra
as ameaças por parte de outros Poderes. E criticou a atuação do
Judiciário, numa referência indireta aos embates que teve com o Supremo
Tribunal Federal (STF). "Faço questão de ressaltar que não há como
deixar de manifestar minha mais profunda preocupação com as
interpretações circunstanciais de nossa Constituição por parte do
Judiciário, responsável tão somente por sua guarda, mas que tem se
arriscado a interpretações que só ao Legislativo cabem. Atitude muito
preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por
parte do Legislativo".
O presidente da Câmara questionou a competência do STF de
decretar a perda de mandato dos deputados condenados no processo do
mensalão. Para o petista, ao contrário da decisão do Supremo, somente
por meio de um processo de quebra de decoro os parlamentares podem ter
os mandatos cassados.
Marco Maia fez uma série de agradecimentos no seu discurso. Homenageou a
presidente Dilma Rousseff pela "postura respeitosa" que teve para com
ele e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos "conselhos
importantes" que lhe deu. Ele agradeceu os ex-presidentes do Supremo
Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, mas não fez menção ao atual
comandante do tribunal, Joaquim Barbosa, relator do processo do
mensalão. AE
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