A presidente Dilma Rousseff deve indicar o novo ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana. Apesar de os nomes dos
tributaristas Heleno Torres e Humberto Ávila serem os mais cotados, o
Planalto já admite um terceiro concorrente, ainda longe dos holofotes.
Esse terceiro nome seria uma saída para a disputa entre os padrinhos dos
dois candidatos.
Heleno Torres é apadrinhado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio
Adams, e tem apoio do ministro do STF Ricardo Lewandowski. Humberto
Ávila é apoiado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Assessores da presidente Dilma Rousseff admitem que ela poderia ficar
com o terceiro nome. Processo semelhante ocorreu quando da indicação da
ministra Rosa Weber. Seu nome, já escolhido, era mantido em segredo
enquanto outros eram mencionados.
O indicado para o Supremo será sabatinado pela Comissão de
Constituição e Justiça do Senado. Aprovado, terá o nome submetido ao
plenário do Senado. No tribunal, ocupará a vaga aberta com a
aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.
O novo ministro herdará a relatoria da ação penal do mensalão mineiro
e será responsável por acelerar a tramitação do caso e levá-lo a
julgamento. Além disso, participará do julgamento dos recursos movidos
pelos condenados no processo do mensalão do PT. Se o tribunal aceitar
julgar os embargos infringentes naqueles casos em que houve quatro votos
pela absolvição, o novo ministro pode fazer a diferença. Nesses casos,
as acusações contra alguns deles teriam de ser julgadas novamente, já
com voto do novo ministro. AE
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