O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, prepara-se para
cobrar da comunidade internacional, em Nova York, nos Estados Unidos, a
chamada “responsabilidade ao proteger”. Na prática, significa exigir
dos parceiros que garantam mecanismos de verificação sobre a execução de
ações de ajuda humanitária e segurança aos civis nos conflitos armados.
A discussão faz parte de uma série de debates a ser promovida pelo
Conselho de Segurança das Nações Unidas no próximo dia 12.
A participação de Patriota em defesa dos civis e da responsabilidade
dos parceiros internacionais, segundo analistas políticos, é uma
demonstração do governo brasileiro de que o Brasil tem condições de
ampliar sua atuação no Conselho de Segurança e nas negociações
internacionais. A presidenta Dilma Rousseff cobra a reforma do conselho
para aumentar o número de assentos permanentes e rotativos e o direito
de o Brasil participar do órgão como titular.
O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países – cinco
permanentes e dez rotativos, que se revezam a cada dois anos. O órgão é
responsável pela definição de medidas de segurança para as regiões em
conflito. Os debates, na próxima semana, concentram-se em um tema único:
a proteção de civis em áreas de confronto armado.
Atualmente, a comunidade internacional está preocupada com os
conflitos no Mali (África), onde forças de segurança do governo combatem
os extremistas islâmicos com o apoio da França. A Guiné-Bissau vive em
clima de tensão e insegurança depois de um golpe de Estado. A Síria, em
março, completa dois anos de confrontos armados devido à disputa
política entre forças internas.
Há ainda temas considerados constantes nas discussões
internacionais, como o impasse envolvendo israelenses e palestinos, além
do programa nuclear iraniano, que gera dúvidas sobre os fins não
pacíficos do projeto e provoca reações da comunidade internacional
contra o governo, levando à adoção de medidas restritivas.
Ao mencionar a chamada “responsabilidade ao proteger”, Patriota
deverá reiterar que a prevenção é a melhor política e que a comunidade
internacional deve se empenhar para aumentar os esforços, por meios
pacíficos, para combater as ameaças de violência. Repetidas vezes, o
chanceler disse que o uso da força deve produzir o “mínimo o possível”
de violência e de instabilidade.
Patriota irá para os Estados Unidos direto da Venezuela, onde estará
amanhã (9). Nos Estados Unidos, ele faz também uma palestra na Harvard
Kennedy School of Government, em Cambridge, no estado de Massachusetts.
Em abril do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff fez palestra no
mesmo local, quando mencionou os avanços econômicos do Brasil e o
respeito aos preceitos democráticos no país. ABr
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