A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, ao “conluio” de juízes e advogados ocorre dias depois
de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento entre juízes
federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à filha do
conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juízes
federais, a partir de uma decisão tomada pelo conselheiro Jorge Hélio,
indicado pela advocacia.
Foi durante uma discussão com Tourinho Neto, em sessão do conselho na
terça-feira, que Barbosa citou o “conluio” entre magistrados e
advogados e que disse haver “muito juiz para botar para fora”. O
presidente do STF também comanda o CNJ.
A filha de Tourinho Neto, a juíza Lilian Tourinho, buscava no CNJ uma
decisão que lhe garantisse o direito de participar de um concurso de
remoção. Ela queria deixar uma vara do Pará e mudar para Salvador.
O pedido já tinha sido rejeitado no Tribunal Regional Federal, onde
ocorreria a transferência, pois Lilian Tourinho estava há menos de um
ano na mesma vara. Pela regra do TRF, o pedido de remoção só pode
ocorrer depois de o juiz ficar um ano em uma mesma localidade.
Relator do pedido, o conselheiro Jorge Hélio foi abordado por
Tourinho Neto antes de tomar uma decisão. “Está chegando um requerimento
de minha filha e é coisa urgente”, disse Tourinho na ocasião, como ele
próprio contou ontem ao jornal O Estado de S. Paulo. “Concedendo ou
negando, despacha logo”, pediu ao colega.
E-mail na lista
Jorge Hélio recebeu o processo e suspendeu provisoriamente o concurso
de remoção, o que atendia ao pedido da juíza. O e-mail remetido por um
assessor a Tourinho Neto, a que o jornal teve acesso, provocou
suspeitas entre os magistrados. Na mensagem, o assessor de Tourinho
afirma que Jorge Hélio passou no gabinete, informou que já havia
decidido a questão, mas a liminar, conforme a mensagem, ainda não tinha
sido publicada.
Tourinho Neto contou que recebeu a mensagem e tentou repassá-la para o
e-mail da filha. Entretanto, acabou enviando o texto para a lista de
juízes federais de todo o País. O presidente da Ajufe, Nino Toldo,
procurou o conselheiro Jorge Hélio e pediu oficialmente que
reconsiderasse sua decisão. O TRF em seguida encaminhou informações,
argumentando que a juíza havia se beneficiado no passado da regra que
queria derrubar. Dois dias depois, Jorge Hélio voltou atrás e derrubou a
decisão que beneficiava a filha de Tourinho Neto.
O caso provocou críticas internas e foi assunto de uma sessão
reservada do Conselho na segunda-feira à noite, véspera das críticas de
Barbosa aos magistrados e advogados, desencadeada durante um diálogo com
o conselheiro Tourinho.
Jorge Hélio conta ter sido questionado sobre o assunto pelo também
conselheiro Wellington Saraiva. E afirmou que um colega do Ministério
Público havia levantado a suspeita de que Jorge Hélio teria feito
advocacia administrativa. “O que eu disse foi que julguei o pedido.
Aconteceu isso mesmo e não vejo nenhum problema”, disse Jorge Hélio.
Após o ocorrido, Tourinho Neto repassou o e-mail aos colegas para
negar irregularidades. “Meus amigos, conselheiros, a msg (mensagem) que
recebi do meu assessor Marcos foi a que abaixo transcrevo. Não houve
nenhuma advocacia administrativa. Não pedi nada a Jorge Hélio, nem ele
disse que estaria dando a liminar para atender meu pedido”, disse
Tourinho na mensagem aos magistrados. AE
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