O número de detentos no sistema penitenciário brasileiro por crimes
contra a administração pública, como corrupção e peculato, cresceu 133%
entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012 - sete vezes mais que o
aumento da população carcerária total. Atualmente, 2.703 pessoas cumprem
pena no Brasil por esses motivos, entre funcionários públicos e
particulares sem ligação com o governo. Ainda assim, ocupam menos de 1%
das celas do País.
Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do
Ministério da Justiça que compila dados prisionais das 27 unidades
federativas. Entre todos os crimes contra a administração pública, o que
registrou maior crescimento foi o peculato - cometido por servidor que
se apropria de bem público no exercício do cargo. O aumento de prisões
por esse crime foi de 220% desde 2008.
Segundo o Depen, os números levam em conta apenas condenações, e não
prisões temporárias. A série histórica começa em 2005, mas foi só em
2008 que os registros começaram a ser informados com detalhes pelo
órgão. Antes disso, o número só havia ultrapassado a barreira dos 2 mil
presos em 2007. No ano seguinte, as prisões desabaram, mas voltaram a
crescer constantemente até chegar aos atuais valores.
“É nítido que houve um aumento no número de condenações por esse tipo
de crime”, afirma o professor de Direito Público da Universidade de São
Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques. Para ele, houve um
aprimoramento nas técnicas de investigação e uma mudança na postura do
Judiciário. “Você tem identificado mais as condutas criminosas contra a
administração pública. Além disso, o Judiciário passou a ser mais
rigoroso contra esses delitos.”
Cerco
Dados de outros órgãos federais reforçam a tese de aumento nas
punições de funcionários públicos. A Controladoria-Geral da União (CGU)
expulsou 564 servidores acusados de irregularidades em 2011, mais que o
dobro que no início da década passada. E as prisões de servidores feitas
pela Polícia Federal atingiram o auge entre 2006 e 2008, quando quase
400 pessoas por ano foram presas nas operações do órgão.
“Vários desses processos podem estar chegando agora aos tribunais
superiores e rendendo condenações. O próprio Judiciário está se cobrando
para que os processos não fiquem estacionados sem julgamento”, afirma a
coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção da
Universidade Estadual Paulista (Unesp), Rita de Cássia Biason.
Entre as mudanças apontadas por especialistas como responsáveis pelo
aumento nas punições, estão a criação de novos órgãos de controle, como a
própria CGU (nascida em 2001), além de aprovação de leis mais rígidas,
como a da Ficha Limpa e a da compra de votos. Além disso, há novas
técnicas para descobrir crimes, como o monitoramento do patrimônio dos
servidores para detectar enriquecimentos incompatíveis com a renda,
adotado na cidade de São Paulo.
Para Rita, porém, o mais importante foi a criação do Conselho
Nacional de Justiça, em 2004. “Uma das principais metas do CNJ determina
que todos os processos de crimes contra a administração pública
distribuídos antes de 2011 sejam julgados até o fim deste ano”, diz. Em
2012, metade das 27 mil ações que esperavam decisões foram julgadas. “A
tendência é que o número de presos aumente.”
Se há avanços, também existem desafios para combater a corrupção
endêmica no Brasil. “Ainda temos muito o que fazer na área das
licitações, no financiamento das campanhas e no funcionamento de órgãos
de controle, principalmente os Tribunais de Contas”, afirma ela. AE
- Blogger Comment
- Facebook Comment
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
0 comentários:
Postar um comentário