Gramado
e municípios vizinhos debatem, na próxima segunda-feira (06/05), o novo
modelo de pedágios do Rio Grande do Sul. Aberto ao público, o evento
terá a participação do governador Tarso Genro, autoridades, lideranças e
comunidade em geral, para o debate sobre o novo sistema que será
implantado no Estado após o término dos atuais contratos de concessão. A
atividade é promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social (CDES-RS), o Conselhão, que tem como integrante a empresária
gramadense Marta Rossi. A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) é parceira da
atividade, que ocorrerá no Centro de Eventos da Faurgs - Auditório Van
Gogh (Rua São Pedro, 663), a partir das 14h30, e será coordenada pelo
secretário-executivo do Conselhão, Marcelo Danéris.
É
o quinto encontro da série “Diálogos CDES-RS – Novo Modelo de
Pedágios”, com o objetivo de reunir contribuições das comunidades para a
definição do novo sistema. Já sediaram o evento os municípios de
Carazinho, Encantado, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul, com grande
presença de público nas atividades para expor expectativas e demandas
regionais sobre o tema. O objetivo das atividades do Conselhão é
apresentar a proposta do governo estadual e debater como devem ser
geridas as estradas, reunir críticas e avaliações dos usuários para
definir o funcionamento do novo modelo, a partir de critérios técnicos,
políticos e democráticos.
Tarifas menores
A
Brita Rodovias detém sob sua responsabilidade o total de 142,37
quilômetros, distribuídos em sete trechos, compreendendo os municípios
de Taquara, Igrejinha, Três Coroas, Gramado, Nova Petrópolis, Canela,
São Francisco de Paula, com tarifa de R$ 7,90. Estão situadas nas RSs
115 (Três Coroas) e 235 (trecho de Gramado e São Francisco de Paula).
A
EGR é a estatal criada para administrar as estradas com pedágios
pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul. “Esses debates com as
comunidades são essenciais para apresentarmos o novo modelo de
pedagiamento no Estado e ainda iniciarmos a discussão em torno de um
plano de investimentos da EGR nas rodovias”, afirma o presidente da
Empresa Gaúcha de Rodovias, Luiz Carlos Bertotto.
Até
o presente momento, a EGR administra as três praças de pedágio
comunitárias: Portão, Coxilha e Campo Bom. A empresa assumirá as 11
praças de pedágio que se encontram concedidas à iniciativa privada,
passando a administrar 820 quilômetros de rodovias. Nestes trechos, as
tarifas deverão ser 25% menores para veículos e de 30 a 42% para
caminhões.
Conselhão manifestou-se contra renovação dos contratos
Durante
o ano de 2011, o CDES-RS, por meio da Câmara Temática Pedágios, debateu
detalhadamente o tema e apresentou sugestões ao governo do Estado.
Entre as recomendações, estão a não renovação dos contratos atuais, a
adoção de modelos adaptados a cada caso, mecanismos de transparência e
fiscalização permanente, além de contratação de estudo, apresentado em
dezembro pela pelo Consórcio Dynatest-SD Consultoria e Engenharia Ltda. O
estudo também foi entregue pelo Governo ao Ministério dos Transportes.
De
acordo com estudo realizado, as estradas pedagiadas do Rio Grande do
Sul poderiam ter tarifas menores em pelo menos 20% e apresentar melhor
estado. Aponta ainda que 30% dos trechos necessitam de reparos
imediatos; 53% necessitam de investimentos entre três e cinco anos e 8%
do pavimento não tem vida útil e precisam ser refeitos.
Abaixo-assinado
A coleta de assinaturas pelo fim imediato das concessões de pedágio continua sendo feita na internet com acesso pelo site www.cdes.rs.gov.br ou diretamente no http://www.peticaopublica.com.
A
petição continuará aberta até a definição do julgamento do Supremo
Tribunal de Justiça dos recursos impetrados pelo Governo do Estado do
Rio Grande do Sul, que argumenta que os contratos terminam a partir da
assinatura e não do início de cobrança nas estradas. Além da versão
digital, um grande número de assinaturas vem sendo entregue em listas
oriundas de várias regiões do Estado.
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