O Plano Safra da Agricultura Familiar
2013/2014 foi lançado há pouco, no Palácio do Planalto, em cerimônia com
a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário,
Pepe Vargas. O plano também comemora os dez anos de nascimento do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),
que começou com recursos de R$ 5,4 bilhões de financiamento de safra.
O ministro Pepe Vargas ressaltou a
prioridade que o governo federal vem dando ao setor. "Não temos a menor
dúvida da importância da agricultura familiar para o desenvolvimento
econômico e social do nosso país. Nesse plano safra queremos que os
agricultores tenham mais capacidade de investimento, inovação e
tecnologia"
Entre as novidades anunciadas para a próxima safra, está a ampliação
do limite para enquadramento no Pronaf, permitindo que mais
agricultores busquem o financiamento. A partir de agora, famílias que
tiveram renda até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito.
Para 2013/2014, o plano aumenta o limite de financiamento de custeio de
R$ 80 mil para R$ 100 mil. A taxa de juros paga pelos agricultores, cujo
teto era 4%, agora será até 3,5%.Também está prevista elevação do limite da linha de investimento. A partir de julho deste ano, quando se inicia o preparo da safra 2013/2014, os produtores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, consideradas atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, o valor para o investimento será R$ 300 mil, e no caso de investimentos feitos em grupo, o valor será R$ 750 mil.
O plano destina, ainda, R$ 400 milhões ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), mecanismo de prevenção disponibilizado aos produtores rurais que contratam financiamento de custeio e investimento do Pronaf e permite a cobertura da parcela do financiamento.
Também estão previstas inovações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a ampliação do limite de aquisição anual por família, que passou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. No caso das famílias ligadas às cooperativas, o limite subiu de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil. Quando os projetos de venda forem formados por, pelo menos, 50% dos cooperados com baixa renda e quando os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite por família passa a ser R$ 8 mil.
A cerimônia desta quinta-feira marcou os dez anos do plano voltado à agricultura familiar. Nesse período, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a renda do setor cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País, por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo. ABr
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