Numa ação paralela à criação de uma pauta positiva para o Legislativo, o
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), trabalha nos
bastidores para enterrar até o início de julho as propostas que
desgastam a imagem da Casa. O peemedebista acionou a assessoria da
Câmara para encontrar uma brecha no regimento interno para que ele possa
avocar a decisão de levar ao plenário projetos polêmicos que são foco
de protestos nas ruas. O projeto conhecido como "cura gay" é o primeiro
da lista.
A matéria de autoria do deputado João Campos
(PSDB-GO) foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
na última terça-feira, 18. O texto suspende trecho da resolução do
Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área
de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de
homossexualidade, além de vedar manifestação que reforcem preconceitos
sociais em relação aos homossexuais.
O projeto ainda precisa ser discutido e votado pelas comissões de
Seguridade Social e de Constituição e Justiça antes de ir para o
plenário da Casa. A estratégia de Henrique Eduardo Alves é encurtar a
tramitação do texto restringindo a discussão ao plenário, em que
considera que há poucas chances de ser aprovado.
Ao acelerar a conclusão da votação, o peemedebista acredita que
diminuirá a exposição da Casa em um momento em que os parlamentares são
alvo de protestos em quase todo o País. "Essa proposta é um absurdo.
Discriminatória e preconceituosa. Ela não pode ficar aí pairando,
gerando desgastes e a serviço de campanhas", disse Henrique Alves ao
Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
"Acredito que ela seja derrotada no plenário", acrescentou. Segundo
ele, até terça-feira (25) deverá ter uma resposta se poderá ou não
encaminhar a votação direto ao plenário.
Outra proposta que está com os dias contados na Casa é a PEC 37, que
elimina poderes de investigação do Ministério Público. Uma última
reunião do grupo de trabalho composto por deputados, integrantes do MP e
da Polícia Federal deve ocorrer na quarta-feira (26) da próxima semana.
Seguindo a mesma estratégia adotada em relação ao projeto da "cura
gay", a PEC 37 deve ser levada ao plenário mesmo sem consenso.
"Mesmo sem acordo, votamos a PEC no próximo dia 3. Só não será nesta
semana porque devemos ter problema de quórum em razão das festas de São
João. Mas está decidido que será dia 3. Temos que dar uma resposta à
sociedade", afirmou Alves.
Além da tentativa de encerrar a discussão de projetos contestados
pelos manifestantes nas ruas, o presidente da Câmara acredita que
consegue por em votação, nesta semana, a proposta que cria novas regras
para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e iniciar a discussão do
projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para a Educação.
O posicionamento do deputado ocorre dois dias depois do encontro com a
presidente Dilma Rousseff do qual também participaram o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney
(PMDB-AP). Questionado sobre a reunião, Alves se limitou a dizer que o
momento é de se trabalhar pelo Legislativo. AE
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