A presidente Dilma Rousseff disse à cúpula do PMDB que pretende se
aproximar do Congresso e que fará encontros periódicos com os aliados
para evitar turbulências na articulação política, disse à Reuters uma
fonte do governo.
A reunião entre Dilma, o vice-presidente Michel Temer, e os
presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), durou mais de duas horas e serviu para aparar
as arestas da relação entre o Executivo e o Legislativo, afirmou a
fonte, que falou sob condição de anonimato após o encontro na noite de
segunda-feira.
A relação da presidente com sua ampla base aliada no Congresso
sempre foi tensa, mas nas últimas semanas chegou ao pior momento quando
duas medidas provisórias prioritárias para o governo não foram aprovadas
antes de perderem a validade.
A fonte afirmou que a presidente se comprometeu a conversar
periodicamente com Renan e Alves para evitar que novos episódios como
esse se repitam. Esses encontros também serviriam para reaproximar a
presidente da cúpula do maior partido aliado do governo no Congresso.
Temer teria defendido os encontros sistemáticos também como uma
forma de tornar a relação entre os dois poderes mais institucional e
menos pessoal.
De acordo com a fonte, a presidente se comprometeu a mandar menos
medidas provisórias ao Congresso e optar pelo envio de projetos de lei,
que podem ter tramitação célere desde que sejam votados em regime de
urgência constitucional.
As MPs correm risco de caducar se não forem aprovadas em 120 dias, o
que não ocorreria com os projetos de lei com urgência. O governo,
porém, perderia a eficácia imediata que as medidas provisórias têm, já
que passam a valer imediatamente após serem emitidas pela presidente.
O primeiro teste desse modelo acertado com os presidentes da Câmara e
do Senado será o novo Código de Mineração. Inicialmente, a presidente
queria enviá-lo por MP e, agora, vai mandar um projeto de lei ao
Congresso.
Além disso, segundo a fonte, Dilma reunirá todos os líderes aliados
no Planalto antes de enviar o novo Código de Mineração. Será mais uma
tentativa da presidente de se aproximar da base aliada, que tem dado
mostras seguidas de insatisfação com o tratamento dispensado pelo
governo.
EMENDAS
Nesta terça-feira, o presidente do Senado se mostrou satisfeito com o resultado da reunião com Dilma.
"Não foi uma conversa partidária. Foi uma conversa institucional. O
que estava ali em discussão era a necessidade de nós harmonizarmos cada
vez mais as relações entre os poderes da República", disse Renan após
cerimônia no Palácio do Planalto.
Uma fonte do governo ouvida pela Reuters nesta terça-feira disse que
o governo pretende acelerar a partir das próximas semanas a liberação
das emendas parlamentares, atendendo uma reivindicação antiga dos
aliados.
Essa decisão pode aplacar parte da insatisfação dos aliados e também
impedir a aprovação de proposta encampada por Alves para tornar o
pagamento de emendas parlamentares obrigatório a partir do Orçamento de
2014, disse a fonte, que também pediu para não ter seu nome revelado.
Na segunda-feira, um integrante do primeiro escalão do governo
apontou a divisão interna do próprio PMDB como uma das dificuldades do
governo para articular sua ampla base aliada no Congresso.
Segundo essa autoridade, parte dos peemedebistas não se conforma com
o espaço que tem dentro do governo e pressiona Dilma para atingir seus
objetivos. O principal coordenador dessas insatisfações, na avaliação do
governo, é o atual líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Reuters)
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