Buenos Aires – A partir de agora, casais homossexuais argentinos
poderão recorrer a tratamento de fertilização assistida. A nova lei,
aprovada ontem (5) pela esmagadora maioria da Câmara de Deputados, não
faz distinção entre casais heterossexuais e do mesmo sexo ou ainda
solteiros, que querem mas não podem ter filhos sem tratamento.
Atualmente há 600 mil casais na Argentina nestas situações.
A lei estava em discussão há um ano e determina que qualquer pessoa
com mais de 18 anos – qualquer que seja o estado civil ou orientação
sexual – terá acesso a técnicas de reprodução médica, mesmo as de alta
complexidade. Menores de 18 anos que, por problemas de saúde corram
risco de não poder procriar no futuro, também terão direito a congelar
seus gametas ou tecidos reprodutivos.
O texto da lei estava em discussão há um ano e havia sido modificado
pelo Senado. Em seguida o texto voltou para a Câmara dos Deputados e foi
aprovado por 203 votos a favor, um contra e dez abstenções. O custo dos
tratamentos varia entre R$ 800 e R$ 20 mil. Agora, essas técnicas de
reprodução assistida estarão incluídas no Programa Médico Obrigatório
(PMO) e nos serviços básicos oferecidos por planos de saúde privados e
de sindicatos.
Segundo o presidente da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), Cesar
Cigliutti, a aprovação da lei é mais uma prova de que “a Argentina é o
país da América Latina que mais respeita a diversidade”. Os argentinos
já contam, desde 2010, com uma lei permitindo o casamento entre pessoas
do mesmo sexo e, no ano passado, aprovou lei autorizando travestis e
transexuais a escolher o nome e o sexo que querem colocar em documentos
de identidade. EBC/ABr
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