A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2) a Operação Violência Invisível, com o
objetivo de desarticular organização criminosa que desvia recursos públicos.
Segundo a PF, o nome da operação “está relacionado à violência contra o cidadão
nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à
nação”.
De acordo com a PF, a organização agia em mais de uma centena de cidades dos
estados de Minas Gerais, do Espírito Santo, de São Paulo, do Pará, de Sergipe,
Santa Catarina, do Rio de Janeiro, de Pernambuco, da Paraíba, do Maranhão e da
Bahia, por meio de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de
precatórios judiciais.
A PF informou que cerca de 100 policiais estão dando cumprimento simultâneo a
53 mandados judiciais: 20 de busca e apreensão, 21 de sequestro de valores, bens
móveis e imóveis, três de condução coercitiva e nove de prisão temporária.
A ação da PF conta com a participação do Ministério Público de Minas Gerais
e da Receita Federal do Brasil. Segundo a PF, a atuação da organização
criminosa, pela complexidade, será julgada tanto pela Justiça Federal, quanto
pela Justiça Estadual.
De acordo com a PF, a quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas,
servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios,
direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização
criminosa. “Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a
compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o
argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS [Instituto
Nacional do Seguro Social], prática proibida expressamente pela lei”, diz a
PF.
Segundo a PF, os municípios mineiros que, até o momento, sofreram com a ação
do grupo criminoso foram: Águas Vermelhas, Capelinha, Caratinga, Ipatinga,
Itambacuri, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Várzea da
Palma, Varzelândia. Também houve atuação do grupo, segundo a PF, no Consórcio
intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun). De
acordo com a PF, somente em Minas Gerais foram desviados mais de R$ 70 milhões
de reais.
A PF informou também que a lista com os nomes de outros municípios que
surgiram durante as investigações, bem como as provas colhidas serão
compartilhadas com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de
Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, tribunais de Contas dos
estados lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público
Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos,
inquéritos e investigações desses órgãos, com a finalidade de se promover a
recuperação do dinheiro público desviado.
Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de
quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, fraude às licitações,
corrupção ativa e passiva, dentre outros. ABr
- Blogger Comment
- Facebook Comment
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
0 comentários:
Postar um comentário