Mais de 40 peregrinos que participaram da Jornada Mundial da Juventude (JMJ),
que ocorreu no fim de julho na capital fluminense, formalizaram nesta semana
pedido de refúgio ao governo brasileiro.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a
maioria está no Rio de Janeiro e um grupo em São Paulo, todos acolhidos pela
Cáritas Arquidiocesana, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB).
Entre os peregrinos que pediram refúgio, três são mulheres. Há solicitantes
do Paquistão, de Serra Leoa e da República Democrática do Congo. Os peregrinos
do Paquistão e de Serra Leoa alegam sofrer perseguições religiosas, já os do
Congo pediram refúgio devido aos conflitos armados que assolam o país há
décadas.
Os pedidos serão analisados pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do
Ministério da Justiça, e o processo pode levar até aproximadamente oito meses. O
porta-voz da Acnur, Luiz Fernando Godinho, explicou que enquanto esperam a
resposta do Brasil, os solicitantes têm direito a tirar carteira de trabalho e
CPF, além de todos os direitos civis garantidos aos brasileiros.
“Eles poderão acessar as políticas públicas universais a todos os
brasileiros, saúde, educação. Já é um avanço grande da legislação brasileira que
garante essa regularização temporária para os solicitantes de refúgio, assim
como o acesso às políticas públicas”, explicou.
Godinho informou que os pedidos de refúgio com base em questões religiosas
tornam a análise mais complexa, por terem cárater mais subjetivo. “Quando a
pessoa pede refúgio por motivo de conflitos ou por guerra são fatos mais
objetivos do que as questões religiosas que têm um caráter subjetivo maior”.
Uma das assistentes sociais do projeto de proteção a refugiados da Cáritas do
Rio, Débora Marques Alves, explicou que os congoleses já planejavam pedir o
asilo antes de chegarem ao Brasil e aproveitaram o visto emitido para a JMJ para
poderem entrar no país. “Já os que vieram do Paquistão e de Serra Leoa, sofriam
perseguição e preconceito, ao chegarem ao Brasil perceberam que aqui é um
ambiente seguro, onde não precisariam mais ter medo por sua escolha religiosa”,
disse a assistente social.
Segundo ela, as ações para refugiados, que têm o apoio da Acnur e do governo
brasileiro, incluem aulas de português, cursos profissionalizantes e ajuda
financeira. Para isso, os solicitantes precisam do protocolo confirmando o
pedido de refúgio.
“Alguns já estão frequentando as aulas de português, que oferecemos duas
vezes por semana”, contou, ao ressaltar que aprender o idioma é um dos primeiros
passos para a inclusão na sociedade.
Segundo a Acnur, cerca de 4.200 refugiados reconhecidos pelo governo federal
vivem no país, provenientes de mais de 70 nacionalidades. Em 2013, cerca de 300
novos pedidos foram aceitos pelo Conare – sendo a maioria da Síria, Colômbia e
da República Democrática do Congo.
Em abril, o Conare informou que o número de estrangeiros em busca de refúgio
no Brasil triplicou. O refúgio pode ser solicitado por todo estrangeiro que
comprove sofrer perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública,
nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico. E também por pessoas
que tenham sido obrigadas a deixar o país de origem devido a grave e
generalizada violação de direitos humanos. ABr
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