O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse
hoje (17) que a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”. O
ministro defendeu hoje (17) a tramitação rápida de um novo julgamento de
12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, caso seja
aprovado pelo Supremo. O ministro participou da sessão da Segunda Turma
do Supremo.
O STF vai decidir amanhã
(18) se 12 réus condenados na ação penal terão novo julgamento. A
votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a
5, e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a
votar. Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo
julgamento poderá ocorrer somente em 2014.
Gilmar Mendes destacou que é importante definir o prazo para
julgamento dos eventuais recursos. “Não vou fixar um prazo agora. Estou
dizendo é que haja, de fato, uma responsabilidade em relação a isso.
Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal
bolivariano", disse.
O ministro defendeu que seja definido o rito que será seguido no
processo com a eventual aceitação dos embargos infringentes. “Eu tenho a
impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos,
para encaminhar este assunto. Quer dizer, que o tema não fique solto.
Que de fato haja um procedimento. Amanhã já pode distribuir processo.
Aquele que tiver encaminhado assuma o compromisso de trazer dentro de um
prazo razoável”, disse o ministro.
Na semana passada, durante julgamento sobre a validade dos embargos infringentes, Gilmar Mendes votou contra os recursos. ABr
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