Nesta quarta-feira, 18, será lançada oficialmente a segunda etapa da campanha Minha Calçada: Eu curto, Eu cuido. O evento ocorrerá a partir das 9h30,
no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 – Centro
Histórico). A novidade é o lançamento de uma cartilha que orienta e dá
várias dicas sobre manutenção e construção de passeios públicos.
A
publicação é baseada na legislação vigente e recomenda o uso de
pavimentos e a construção de passeios de acordo com os padrões da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Também traz exemplos
de calçadas criativas ou que valorizam o verde, além de orientações
sobre acessibilidade. O material será disponibilizado online no site da
Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), no endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smov
Em
dois anos, desde que foi lançado, o Projeto Minha Calçada já fiscalizou
mais de 15 mil passeios. Desde 2011, foram notificados 14.276 imóveis,
incluindo os listados no edital mais recente, publicado em abril de 2013
para os bairros Bom Fim, Menino Deus e Moinhos de Vento.
No
Bom Fim, o edital abrangeu as ruas do quadrante compreendido entre as
avenidas Independência, Goethe, Osvaldo Aranha e Rua Sarmento Leite. No
Menino Deus, incluiu as ruas do quadrante das avenidas Ipiranga, Padre
Cacique, Azenha e rua Miguel Couto. No Moinhos de Vento, incluiu as ruas
do quadrante entre as avenidas Cristóvão Colombo, Goethe e as ruas
Bordini e Casemiro de Abreu.
Para
o caso de calçadas existentes e com defeito, é exigida apenas a
correção, no mesmo padrão de material. No caso de calçadas novas, são
estes os pisos permitidos: basalto regular ou irregular, blocos de
concreto, placa de concreto pré-moldada, concreto moldado in loco,
concreto armado, piso alternativo (pedra portuguesa, ladrilho
hidráulico, laje de gres regular). Em qualquer dos casos, fica vedada a
colocação de canteiros e outros bloqueios, que ameaçam a segurança das
pessoas com deficiência visual.
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