O presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi o deputado que mais faltou a
sessões na atual legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Até o mês de julho deste ano ele deixou de comparecer a pelo menos 187
das 584 sessões em plenário do legislativo paulista, segundo
levantamento feito pelo Estado com base em dados obtidos por meio da Lei
de Acesso à Informação. É a primeira vez que a Casa abre os registros
de frequência dos parlamentares.
Na prática, o número de ausências de Falcão, como de todos os outros
parlamentares, é ainda maior, uma vez que, pelo regimento interno da
Assembleia, quando há 12 deputados na Casa, uma sessão pode ser aberta, e
quando isso ocorre todos os 94 deputados ganham presença, mesmo que não
compareçam. O presidente do PT afirma que tem sido um dos deputados
mais atuantes da Casa.
Mas, para evitar muitos descontos no salário, todos os meses Falcão
se vale - como muitos outros deputados - de um dispositivo do regimento
interno que permite o abono de até quatro faltas mensais. Desde 2011,
ele teve abonadas 72 faltas com base no artigo 90 do regimento.
Contudo, esse mesmo artigo determina que “considera-se presente a
deputada ou deputado que”, entre outros “faltar a 4 sessões ordinárias,
no máximo, por mês, a serviço do mandato que exerce”. O Estado encontrou
diversos casos em que Rui Falcão foi abonado por ausência, mas estava
fora do Estado de São Paulo cuidando de assuntos da organização interna
do PT ou das eleições de 2012.
Isso ocorreu, por exemplo, nos dias 14 e 15 de agosto do ano passado -
terça e quarta-feira. O site do próprio deputado registrou que, nesses
dois dias ele participou de “atividades da campanha eleitoral em várias
cidades”. Cumpriu agenda em Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista,
todas na Bahia, além de São Luís (MA) e Teresina (PI).
Em 1.º e 2 de junho de 2011 ele também foi abonado pelas duas faltas,
mas na quarta-feira (1.º) participou de reunião do Conselho Político do
governo federal com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, e na
quinta (2), também na capital federal, presidiu a reunião da Executiva
Nacional do PT. O site do deputado registrou nessa data: “Rui Falcão
discutirá Eleições 2012 e Reforma Política com presidentes estaduais do
PT”. Essa mesma nota informava que, nos dias anteriores, ele viajara a
Goiás, Rondônia e Acre.
Uma semana antes, no dia 26 de agosto de 2011, uma quinta-feira, o
site do deputado também registrou a viagem que o deputado fez a Goiânia,
durante o dia todo. Uma reportagem intitulada “Rui Falcão inicia
viagens pelo País para discutir Eleições 2012 e Reforma Política” dava
conta, em seu final, de uma extensa programação, que começaria com a
chegada ao aeroporto às 12h30 e terminaria às 21h30. Nesse dia, em que
houve sessão na Assembleia, ele nem precisou abonar a falta: teve
presença computada.
Para efeito de comparação, ele registrou 16 ausências - pelas quais
não recebeu salário -, ante as 72 faltas abonadas. Todas as ausências
foram computadas em meses em que ele já chegara no limite de quatro
faltas abonadas. As demais ausências do petista ocorreram em sessões
extraordinárias, que não são levadas em conta para o cálculo da
remuneração mensal, mas são consideradas para o cômputo do 13.º salário. AE
- Blogger Comment
- Facebook Comment
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
0 comentários:
Postar um comentário