A junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), do Rio de
Janeiro, vai avaliar as condições de saúde do presidente licenciado do
PTB, Roberto Jefferson, na quarta-feira (4), às 8h30. A determinação
para realização do laudo médico foi feita pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
Com base na conclusão dos profissionais, Barbosa decidirá se o
ex-deputado federal cumprirá prisão domiciliar ou na penitenciária.
Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o
processo do mensalão.
A pedido dos médicos, ao apresentar-se para fazer a perícia,
Jefferson deverá levar os exames pré e pós-operatórios e os relatórios
da operação. No ano passado, Jefferson passou por cirurgia para retirada
de um tumor no pâncreas.
Segundo Barbosa, o regime domiciliar pode ser concedido ao
condenado, mas ele deverá provar a gravidade da doença. Na fase de
julgamento dos recursos contra as condenações, a defesa do réu pediu ao
Supremo que a pena fosse substituída por prisão domiciliar, mas o pedido
não foi analisado. Para Barbosa, "as formalidades legais" não foram
observadas. ABr
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