O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou
para o dia 4 de fevereiro a reunião da Mesa Diretora que irá decidir sobre
abertura de processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A reunião
da Mesa ocorrerá na primeira terça-feira de fevereiro, logo no retorno dos
trabalhos legislativos.
João Paulo Cunha foi condenado por corrupção e peculato na Ação Penal 470, o
processo do mensalão, e deve se apresentar a qualquer momento na Polícia
Federal, em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, determinou ontem (6) o fim do processo para o deputado, que não pode mais recorrer
em relação a esses crimes. Ele ainda pode apresentar recurso na condenação por
lavagem de dinheiro, no mesmo processo.
Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão de Barbosa, Henrique Alves
optou por já deixar marcada a primeira reunião da Mesa Diretora da Câmara para
definir o futuro do mandato de João Paulo Cunha. O Supremo já decidiu que a
perda de mandato, nesse tipo de condenação, deve ser automática, mas a Câmara
optou por abrir processo de cassação, com prazos para acusação e defesa.
João Paulo Cunha também pode optar por renunciar ao mandato. Nesse caso, ele
não precisará aguardar o retorno dos trabalhos legislativos e pode protocolar a
renúncia na secretaria da Mesa Diretora a qualquer momento. Se fizer isso, a
renúncia será publicada no Diário da Câmara no dia seguinte e é
irrevogável.
As penas do deputado, por corrupção e peculato, somam seis anos e quatro
meses de prisão. ABr
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